Quilombolas desconfiam da ação de pistoleiros contra titulação de terras

Há pistoleiros rondando as comunidades quilombolas de São Domingos, no norte do Estado. A afirmação é do presidente do Conselho de Direitos Humanos no Estado, Isaías Santana. Segundo ele, é esse o boato que vem assustando as comunidades da região. Desesperadas, elas pediram a ajuda do Conselho de Direitos Humanos para coibir a violência contra a comunidade na região.

Segundo Isaías Santana, há cerca de quatro pistoleiros rondando a região, desde que o convênio que permitia a cata de resíduos da Aracruz Celulose foi descumprido pela empresa, dando início a uma série de manifestações na região. O reconhecimento de terras quilombolas na área também vem intensificando o conflito na região.

Eles já viram um tal de Bigode na região. Ele já é conhecido em outros locais como um pistoleiro. A comunidade está assustada e reclama da presença de outros três elementos desconhecidos que andam rondando as comunidade armados, ressaltou Isaías.

Segundo Isaías, uma denúncia será feita neste sentido. Ele lembra que algo tem de ser feito antes que um quilombola seja morto na região. Ele ressalta que casos como esses já foram denunciados na região em outras ocasiões. No início do ano, um movimento liderado por fazendeiros da região chegaram a ameaçar os quilombolas. O fato foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) e foi tema de uma audiência pública em São Mateus, no início de março.

Na ocasião, os quilombolas acusaram a Aracruz Celulose e os fazendeiros de Conceição da Barra e São Mateus – região da comunidade de São Domingos – de fazer campanha contra a titulação dos territórios quilombolas. A campanha, em rádios, jornais e na televisão local incitavam a violência contra as comunidades.

A Aracruz Celulose ocupa a maior parte dos 50 mil hectares das terras dos descendentes dos escravos negros no Espírito Santo. A empresa explora as terras dos quilombolas há quatro décadas. A participação dos fazendeiros é mais recente. Começou quando pesquisas científicas comprovaram que os territórios dos negros também estão ocupados por plantios, principalmente de pastagens, dos fazendeiros. O início da intensificação da campanha coincide com a publicação dos editais sobre a titulação das terras dos quilombolas. Por lei, confirmada a ocupação das terras quilombolas, cabe ao Incra a regularização do território e sua devolução aos negros.

Desta forma, é cada vez maior o conflito e a pressão sobre as comunidades quilombolas para que desistam de lutar por suas terras. Segundo os quilombolas, isso se dá através do racismo, da violência e até de ameaças.

Articulação contra os quilombolas

No Sapê do Norte, território quilombola formado por Conceição da Barra e São Mateus, os fazendeiros começaram uma campanha contra os negros. No dia 31 de janeiro, a equipe do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, embora sem convite, esteve presente a uma reunião pública entre ruralistas, bispo, prefeito, curador do museu da cidade e seus advogados. Na ocasião, como relata um membro da comissão, a tônica dos discursos foi a desqualificação completa do trabalho do Incra, considerado como o responsável pela invenção e distorção da verdadeira história de São Mateus. Foi atacado principalmente o relatório de São Jorge, onde os ocupantes são fazendeiros em sua maioria. Relata o técnico que os discursos foram os seguintes: Querem voltar ao tempo do quitungo, do candomblé e das parteiras (fazendeiro); Os negros não estão preparados para a alta capacidade do agronegócio. O projeto desastroso do Incra quer criar republiquetas negras em São Mateus (bispo); Quem está acostumado a trabalhar como empregado não sabe ser patrão (advogada); ou ainda Daqui a 50 anos não haverá mais negros em São Mateus (curador do Museu).

Ainda segundo relato do técnico, tentam insistentemente vender a imagem de que esta é uma invenção do Incra e do governo Lula, pois os negros daqui não pediram isso.

Os técnicos e seus apoiadores apontam que a estratégia da Aracruz Celulose e dos fazendeiros do Sapê do Norte é a mesma empregada contra os índios: mentiras, intensamente divulgadas, buscando levantar a comunidade contra os Tupinikim e Guarani.

A Aracruz Celulose também utiliza terras dos índios.

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