Livro sobre questão quilombola será divulgado pelo Incra na Bahia
Possibilitar ao leitor uma visão abrangente sobre a questão quilombola no Brasil é um dos objetivos do livro O Incra e os Desafios para a Regularização dos Territórios Quilombolas. O lançamento da obra na Bahia acontecerá nesta sexta-feira (16), no auditório do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador, a partir das 14h30.O livro foi lançado em novembro do ano passado e é uma coletânea de artigos elaborados por 22 estudiosos da história dos quilombolas no País. É fruto de uma ação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com o Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).A obra faz uma análise da pesquisa antropológica nos quilombos (identidade étnica e religiosa, grupos de parentesco e unidade residencial, entre outros fatores) e do processo de reconhecimento de territórios quilombolas e das experiências relacionadas ao tema desenvolvidas na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco e Rio Grande do Sul. São retratados, ainda, os desafios quilombolas referentes à sustentabilidade e ao etnodesenvolvimento.
Regularização fundiária
O processo de regularização fundiária dos quilombos no Rio Grande do Norte, a questão técnica e os impactos sociais da demarcação de territórios quilombolas são aspectos também enfatizados no livro. Nele, também é possível conhecer a legislação que engloba a questão quilombola como, por exemplo, o Decreto 4.887/03, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombos.Na Bahia, o Incra trabalha com a identificação e regularização fundiária de 16 comunidades, que envolvem cerca de 1.848 famílias. Desse total, parte de um território – Pau D’arco Parateca, em Malhada, no Oeste – já recebeu a titulação e seis tiveram o resumo do Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento e Delimitação (RTID) publicados no Diário Oficial da União (DOU). Isso permite que seja iniciado o processo de regularização fundiária.
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