Capacitação em políticas públicas para quilombolas
Treinamento para quilombolas
Os remanescentes de quilombos do Rio Grande do Norte participam de amanhã até quarta-feira de um curso de capacitação em controle social de políticas públicas que será realizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania, através da coordenadoria de direitos humanos (Codem) e da Ong Kilombo e da coordenação estadual de quilombos do RN. Durante o evento representantes de vários ministérios e secretarias irão informar o funcionamento das políticas públicas e como os integrantes das comunidades podem fiscalizar e cobrar que sejam aplicados.
Para a gerente de operações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elizabeth Lima, o curso dará oportunidade das lideranças dessas comunidades pois muitos não sabem como recorrer as políticas públicas do governo. Vão estar presentes representantes dos ministérios da saúde, da educação e do desenvolvimento econômico, além das coordenadorias estaduais de assistência social, da criança e do adolescente, da educação, da saúde e de segurança alimentar. Em cada área um representante deverá orientar os participantes, além das palestras, através de oficinas.Um dessas oficinas que será ponto importante do evento é a de Regularização Fundiária, que irá orientar os remanescentes de como conseguir as escrituras das terras em que estão. ‘‘É importante informar que a primeira providência é que a comunidade se declare remanescente porque nós não podemos fazer isso por eles, a partir daí, é feito um relatório técnico e um laudo antropológico, apenas para fazer um histórico do lugar, então entramos em contato com Incra para regularizar as terras’’, explicou Elizabeth.Ela cita como exemplo a comunidade Jatobá, que fica no município de Patu, eles já estão em avançado processo de reconhecimento. O primeiro passo foi se auto declarar quilombola à Fundação Palmares. Agora, os integrantes das comunidades esperam apenas a conclusão do processo para receberem os títulos das terras que ocupam há mais de 200 anos.
O objetivo maior é incentivar que os descendentes dos quilombos e de casas de terreiros criem e participem dos conselhos de fiscalização sejam eles de saúde, educação de criança e adolescentes. O que importa é que ajudem a exercer o controle social das políticas públicas dos municípios e também facilitar que consigam a implementação de programas sociais do governo federal.
O coordenador de direitos humanos, Marcos Dionísio, explica que o projeto foi apresentado pela Ong Kilombo para que fosse desenvolvido em parceria com a Codem e foi abraçado imediatamente pela coordenadoria. ‘‘O Brasil hoje passa por transformações de encaminhamento de problemas sociais e essa capacitação vai exatamente ao encontro dessa necessidade’’, afirmou.
O evento deverá atingir 100 lideranças negras do estado e faz parte do projeto Quilombolas do RN, Participação e Controle Social das Políticas Públicas e vai ocorrer no Praia Mar Hotel. A cerimônia de abertura acontece amanhã com a presença de representantes do governo, da Seppir, dos ministérios participantes e das coordenadorias estaduais que irão ministrar os cursos. Em seguida, os participantes deverão acompanhar a apresentação da Dança das Crianças Quilombolas de Boa Vista dos Negros, de Parelhas.KilomboA Ong Kilombo-Organização Negra do RN trabalha em parceria com a Federação de Umbanda e Candomblé (FEUC-RN) para garantir os direitos dos negros do estado. Ela está fazendo o mapeamento das comunidades descendentes de quilombos do RN para que se possa ter um mapeamento e um diagnóstico do perfil econômico e sócio-político dessas comunidades. Estão participando da pesquisa cerca de 20 pessoas entre pesquisadores, líderes comunitários e estudantes universitários. Estima-se que no Rio Grande do Norte existam hoje 40 comunidades quilombolas.A gerente operacional da Seppir, Elizabeth Lima, é uma das fundadoras da Ong. Ela hoje ocupa um cargo na secretaria nacional que é ligada à presidência da república. Para ela, é uma vitória não só para o movimento negro, como também para os indígenas, ciganos e demais minorias que hoje têm um representante junto a todos os ministérios na solicitação de recursos.
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