Balcão de Direitos beneficia 1.600 quilombolas

O Governo do Piauí, por meio da Coordenadoria da Defensoria Pública do Estado, desenvolveu o Projeto Balcão de Direitos Comunidades Quilombolas, quando atendeu em 2006 a 1.600 pessoas de comunidades quilombolas em 14 municípios piauienses.

O objetivo do Projeto Balcão de Direitos Comunidades Quilombolas, que será continuado em 2007, é desenvolver junto às comunidades ações de assistência judicial, educativas, além de prestar esclarecimentos sobre direitos humanos.

De acordo com a coordenadora do Balcão de Direitos Comunidades Quilombolas, Ana Carolina Carvalho, as comunidades situadas em locais mais distantes em cidades do interior foram atendidas pela Defensoria Pública do Estado com solicitação de divórcios, encaminhamento de processos de separação, retificações de documentos de cidadão e garantia de fornecimento da documentação básica, certidões de nascimento, casamento e de óbito.

As ações foram desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran/PI).A Defensoria Pública do Estado desenvolveu as ações do Balcão de Direitos Comunidades Quilombolas nos municípios de Acauã, São Raimundo Nonato, São José do Piauí, Jacobina, Queimada Nova, Paquetá, Bela Vista do Piauí, Amarante, São Miguel do Tapuio, Batalha, Esperantina e Queimada do Piauí.

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