Aracruz e fazendeiros em campanha contra quilombolas

Aracruz e fazendeiros querem comunidade contra negros

A Aracruz Celulose e fazendeiros de Conceição da Barra e São Mateus intensificaram sua campanha contra a titulação dos territórios quilombolas de Sapê do Norte. A campanha, em rádios, jornais e na televisão local, visa a incitar moradores para que agridam os negros descendentes dos escravos. O assunto será discutido em audiência pública em São Mateus. A audiência será no dia primeiro de março próximo, às 19 horas, em local a ser ainda determinado. O horário pode ser antecipado para 14 horas, o que permitiria ampliar a discussão. Deverão participar da audiência, como convidados, representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério Público Federal (MPF), além de parlamentares da bancada federal, entre outros. A campanha contra os quilombolas sempre foi realizada pela Aracruz Celulose, que ocupa a maior parte dos 50 mil hectares das terras dos descendentes dos escravos negros no Espírito Santo. A empresa tomou e explora as terras dos quilombolas à força, ou comprando com falsas promessas e a preços vis, há quatro décadas. A participação dos fazendeiros é mais recente. Começou quando pesquisas científicas comprovaram que os territórios dos negros também estão ocupados por plantios, principalmente de pastagens, dos fazendeiros. O início da intensificação da campanha coincide com a publicação dos editais sobre a titulação das terras dos quilombolas. Por lei, confirmada a ocupação das terras quilombolas, cabe ao Incra a regularização do território e sua devolução aos negros.

A publicação de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) de Comunidades Quilombolas aqui no Espírito Santo, como o de Linharinho, gerou intensa articulação da Aracruz Celulose em Brasília. Esta articulação é feita também no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), antiga Casa Militar, que mandou seus conselheiros ao Espírito Santo para uma visita de campo e posterior adequação do termo que estejam ocupando suas terras, do Decreto que regulamenta o Art. 68 do Constituição Federal. No Sapê do Norte, território quilombola formado por Conceição da Barra e São Mateus, os fazendeiros começaram uma campanha contra os negros. No dia 31 de janeiro, a equipe do Programa de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra, embora sem convite, esteve presente a uma reunião pública entre ruralistas, bispo, prefeito, curador do museu da cidade e seus advogados. Na ocasião, como relata um membro da comissão, a tônica dos discursos foi a desqualificação completa do trabalho do Incra, considerado como o responsável pela invenção e distorção da verdadeira história de São Mateus. Foi atacado principalmente o relatório de São Jorge, onde os ocupantes são fazendeiros em sua maioria. Relata o técnico que os discursos foram os seguintes: Querem voltar ao tempo do quitungo, do candomblé e das parteiras fazendeiro); Os negros não estão preparados para a alta capacidade do agronegócio. O projeto desastroso do Incra quer criar republiquetas negras em São Mateus (bispo); Quem está acostumado a trabalhar como empregado não sabe ser patrão (advogada); ou ainda Daqui a 50 anos não haverá mais negros em São Mateus (curador do Museu). Ainda segundo relato do técnico, tentam insistentemente vender a imagem de que esta é uma invenção do Incra e do Governo Lula, pois os negros daqui não pediram isso. O técnico destaca que a única fala sensata foi a de um vereador que propôs uma audiência pública em São Mateus, já marcada para o dia 01 de março próximo, às 19 h, com convite oficial ao Incra, SEPPIR, MPF, deputados, senadores, Comissão Quilombola e os atores que organizaram esta citada reunião. A participação de quilombolas e seus apoiadores nesta audiência é considerada fundamental na discussão, para frear o terror que tem se espalhado na região. Na entrada do auditório da Câmara de Vereadores havia a seguinte faixa: Produtor quebrado, Comércio fechado, Povo desempregado. Há temor dos funcionários do Incra, como relata um de seus membros. Na diligência de notificação do processo de Serraria e São Cristóvão, o funcionário designado utilizou-se de carro sem identificação oficial, já que a Superintendência Regional considera a situação atual perigosa. Os técnicos e seus apoiadores apontam que a estratégia da Aracruz Celulose e dos fazendeiros do Sapê do Norte é a mesma empregada contra os índios: mentiras, intensamente divulgadas, buscam levantar a comunidade contra os tupinikim e guarani. A Aracruz Celulose também tomou as terras dos índios, 40 mil hectares no total, das quais a Fundação Nacional do Índio (Funai) já pesquisou e comprovou serem terras indígenas 18.070 hectares. A Aracruz ainda tem eucaliptais em 11.009 hectares destas terras, graças a ato inconstitucional do governo Fernando Henrique Cardoso. A devolução dos 11.009 hectares aos índios depende do Governo Lula.

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