Produção de novos relatórios antropológicos é anunciada
Por Rosa Peralta
A Superintendência Estadual do Incra do Rio de Janeiro, por meio de contrato com a Fundação Euclides da Cunha (FEC), da Universidade Federal Fluminense (UFF), iniciará nos próximos meses a produção de relatórios antropológicos de oito comunidades quilombolas do estado. A fundação já apontou o nome dos pesquisadores(as) responsáveis pela produção do relatório antropológico das áreas. Veja a seguir:1)Rasa – Armação de Búzios/Cabo FrioPesquisadora: Andréia Franco Luz2)Sobara – AraruamaPesquisadora: Márcia Malheiros3)Alto da Serra – Distrito de Lídice, Rio ClaroPesquisador: José Maurício Arruti 4)Cabral – ParatiPesquisador: José Maurício Arruti 5)Sacopã – Rio de Janeiro Pesquisadora: Mirian Alves de Souza6)Pedra do Sal – Rio de JaneiroPesquisadora: Hebe Maria Mattos 7)Gleba Aleluia, Batatal-Cambucá – CamposPesquisadora: Delma Pessanha Neves8)Machadinha – QuissamãPesquisadora: Delma Pessanha Neves e Eliane Cantarino O’DwyerFlávia Freire Dalmaso (assistente de pesquisa)
As visitas iniciais às comunidades estão previstas para fevereiro e março de 2007. Os antropólogos e pesquisadores deverão realizar os trabalhos de campo no período de 30 dias e entregar a redação final no prazo de três meses, que será submetida à avaliação e validação antes da publicação pelo Incra no Diário Oficial. Para construir bases etnográficas mais sólidas no reconhecimento dos direitos dessas comunidades negras, a coordenação do projeto pretende lançar mão de uma rede de cooperação que reúna antropólogos, pesquisadores, organizações não-governamentais e instituições universitárias. Já a medição das terras deve começar logo após a realização dos trabalhos de campo e levantamento dos dados pelos antropólogos e suas equipes. Esse procedimento possibilitará aos técnicos agrimensores do Incra ter acesso a informações importantes sobre o território ocupado pelas comunidades, tais como: a existência de sítios históricos significativos, áreas de ocupação tradicional, locais de roça, pesca, caça e o processo de territorialização que atinge o grupo. Do conteúdo do relatório antropológicoSegundo a Instrução Normativa n. 20 do Incra, de setembro de 2005, que regulamenta o procedimento para identificação, delimitação e titulação das terras quilombolas, os pesquisadores designados para produzir os relatórios antropológicos devem apresentar a descrição e informações sobre:a) as terras e as edificações que englobem os espaços de moradia; b) as terras utilizadas para a garantia da reprodução física, social, econômica e cultural do grupo humano a ser beneficiado; c) as fontes terrestres, fluviais, lacustres ou marítimas de subsistência da população; d) as terras detentoras de recursos ambientais necessários à preservação dos costumes, tradições, cultura e lazer da comunidade; e) as terras e as edificações destinadas aos cultos religiosos; f) os sítios que contenham reminiscências históricas dos antigos quilombos.
O relatório antropológico é uma das peças que compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que contém informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas e que, uma vez publicado no Diário Oficial, representa o reconhecimento oficial da área a ser titulada em nome da comunidade. Após essa etapa, as partes interessadas no território têm o prazo de 90 dias para contestar as informações contidas no RTID. As contestações são julgadas pelo Incra, que posteriormente deve publicar o RTID definitivo e prosseguir com a demarcação, titulação e registro do título da comunidade em cartório.
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