Governo quer incluir quilombolas no programa Bolsa Família
O governo federal concluiu o primeiro cadastro de quilombolas para serem incluídas no programa Bolsa Família. Foram encontradas 16.958 famílias nos Estados do Pará, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás, mas nem todas começaram a receber o benefício. Justamente por estarem entre as mais pobres já cadastradas. O governo descobriu que 16% delas não têm nenhum documento de identidade, nem mesmo o registro de nascimento. Na população em geral a falta de documentos chega a apenas 2% das pessoas. Mas entre os quilombolas o Ministério do Desenvolvimento Social – responsável pelo Bolsa Família – descobriu que tudo é mais complicado. As características de isolamento são muito grandes, explica a diretora do departamento de Cadastro Único do MDS, Lúcia Modesto. E o fato da comunidade estar em uma região com mais recursos e mais acesso não melhora a possibilidade de acesso a serviços dessas famílias.
Tradicionalmente, comunidades quilombolas são associadas a locais de difícil acesso e essa costuma ser a justificativa dada pelas prefeituras para as dificuldades de prover serviços de educação e saúde. O que o ministério descobriu, no entanto, é que nem sempre isso é verdade. No Rio Grande do Sul, por exemplo uma das comunidades fica na zona rural de Gravataí, cidade próxima a Porto Alegre e sem complicações de acesso.
O levantamento do ministério mostra, ainda, que é justamente no Rio Grande do Sul onde estão a maior parte das famílias sem documentação. São 817, o que representa 42% das famílias cadastradas no Estado. Em alguns municípios, como Restinga Seca e Maquine, a metade das famílias não tem nenhum documento. Em seguida, aparece Santa Catarina, com 66 famílias, o que representa 30% dos quilombolas.
O cadastro do MDS mostra, ainda, que nem mesmo as estatísticas do governo federal sobre essa população eram aprimoradas. O MDS contratou três empresas para fazer o cadastro específico das populações quilombolas e indígenas e foram usadas estimativas iniciais do próprio governo para embasar o trabalho. No entanto, em alguns casos, as estimativas se revelaram muito diferentes da realidade. Um dos principais casos foi do Pará, em que foram estimadas 1.407 famílias quilombolas. Foram encontradas 4.957. Na Bahia, onde tradicionalmente imagina-se que haja muitas comunidades remanescentes de quilombos, o cálculo era de 4.751 famílias, mas foram cadastradas apenas 2.792. No resultado total a diferença foi de apenas 540 famílias a mais do que o estimado mas elas estavam em locais muito diferentes do esperado.
O MDS está, agora, repassando os dados dessas comunidades para os outros ministérios que têm ações sociais. Um dos dados levantados pelo cadastro é que a maior parte delas ainda não tem acesso a água tratada, saneamento e luz. Também há muitos adultos analfabetos e faltam serviços de saúde e educação Estamos repassando esses dados para que essas famílias sejam, como outras do programa, atendidas prioritariamente em programas de alfabetização e no Luz para todos, contou Lúcia Modesto.(ae)
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