Quilombola recebe certidão de autoreconhecimento de área emcerimônia no Palácio do Planalto

Quilombola recebe certidão de autoreconhecimento de área em cerimônia no Palácio do Planalto

Trabalhador rural, Oliveira Francisco dos Santos, 31 anos, mora na comunidade quilombola de Coqueiros, localizada na cidade de Mirangaba, Bahia. Como remanescente de quilombo, Oliveira comemora a entrega da certidão de autoreconhecimento que receberá nesta terça-feira (28) das mãos do presidente Luis Inácio Lula da Silva. Lula acompanhará em cerimônia oficial a apresentação dos resultados do Programa Brasil Quilombola. A ação é uma política de Estado para as comunidades remanescentes de quilombos e abrange um conjunto de ações integradas entre diversos órgãos governamentais. Na oportunidade, haverá também a divulgação dos convênios firmados entre a Secretaria Especial de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (Seppir), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Organizações Não Governamentais (ONGs) e Associações Quilombolas, visando o desenvolvimento de ações junto às comunidades quilombolas, além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra, a Seppir, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para desenvolvimento de ações de preservação ambiental e regularização fundiária. A Comunidade de Coqueiros é composta por inúmeras famílias de remanescentes de quilombos. Possui hoje 400 moradores e sua subsistência vem basicamente da atividade agrícola. Oliveira levará para casa não somente a certidão de autoreconhecimento, mas levará também o reconhecimento de um governo que tem levado cidadania a todos os quilombolas. Somos atendidos pelos programas de governo e a Fundação Cultural Palmares realiza uma iniciativa importante conosco, que passa pelo cadastramento e organização de nossa associação, disse Oliveira. Tímido, lembra que esta foi a primeira vez que viajou de avião e que veio a Brasília. Estou muito emocionado, nem sei como vou me sentir amanhã, destacou. Mas o momento será também de uma prestação de contas das ações promovidas pela FCP para a área dos quilombos. Até o final do ano a FCP/MinC estima certificar, em conjunto com outros órgãos governamentais, 1.200 comunidades. O presidente da FCP/MinC, professor-doutor Ubiratan Castro de Araújo estará presente à cerimônia, que acontece nesta terça-feira (28).

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