Incra debate regularização de comunidades quilombolas

Visita teve o objetivo de trocar informações e orientar sobre o trabalho com as comunidades quilombolas em Alagoas

O coordenador nacional de regularização de territórios quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rui Leandro da Silva Santos, se reuniu nesta segunda-feira, 23, com o superintendente do Incra em Alagoas, Gilberto Coutinho, e a equipe da Divisão de Ordenamento Fundiário do órgão no Estado. A visita teve o objetivo de trocar informações e orientar sobre o trabalho com as comunidades quilombolas em Alagoas.

O Incra voltou a ter a incumbência de regularizar as áreas quilombolas a partir de um decreto de novembro de 2003. Desde então foram regularizadas 27 áreas no País e há a previsão de mais 50 áreas a serem regularizadas este ano.

Segundo Rui, o trabalho ainda é recente e por isso a necessidade de acompanhar de perto as ações regionais. Ele chamou atenção para a importância simbólica da questão para Alagoas. “Aqui existiu o quilombo dos palmares, então a dimensão da regularização das comunidades quilombolas se torna importante”, enfatiza.

Durante a reunião, o superintendente regional Gilberto Coutinho destacou a importância de uma parceria com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para o trabalho com as comunidades quilombolas, principalmente no que se refere à identificação de comunidades e pesquisa antropológica.

Regularização – A competência do Incra em relação às comunidades quilombolas se limita à regularização das áreas. Ao órgão cabe fazer o relatório técnico de identificação e delimitação, que culmina na titulação da terra.

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