Quilombos de Cafundó e Jaó recebem visita da secretária no feriado prolongado

Cafundó, a próxima comunidade quilombola a ter as terras desapropriadas pelo Incra, até o final do mês, recebeu a visita da secretária da Justiça, Eunice Prudente, na última sexta-feira, 13 de outubro, em Salto de Pirapora, interior do Estado. No sábado, foi a vez da comunidade de Jaó, no município de Itapeva.

As visitas de Eunice Prudente às comunidades ocorrem desde abril deste ano, com objetivo de conhecer e discutir as necessidades de cada quilombo, bem como apresentar para as lideranças e moradores as ações da Secretaria da Justiça e do Itesp, em parceria com o Incra, Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Florestal e Procuradoria Geral do Estado, entre outros.

Cafundó sofre com a pouca permanência do médico comunitário (o atendimento é feito uma vez por semana durante uma hora) e com a falta de uma Unidade Básica de Saúde (os exames mais complexos não ocorrem na comunidade por não existir um local apropriado e nem maca). Eles voltaram a pedir a designação de um agente de saúde quilombola.

Segundo os moradores, apenas um ônibus atende Cafundó e os bairros vizinhos. A técnica do Itesp em Sorocaba, Margareth Valter Schultz, também informou que os quilombolas estão com dificuldades para comprovar atividade rural para fins previdenciários, por exercerem agricultura de subsistência. Segundo ela, quem não possui nota fiscal deixa de ter acesso à aposentadoria, licença-maternidade, entre outros direitos.

Ainda na questão da educação há denúncias de que as crianças são deixadas pelo caminho ou perdem aula pelo atraso do transporte. Os quilombolas pediram a colocação de uma lombada na frente da Escola Estadual Daniel Davi Hadad, no bairro da Barra. E também apoio para a preservação da língua Cupópia, falada por eles desde a criação da comunidade datada por volta de 1888.

Algumas casas de Cafundó estão com rachaduras na parede, devido ao terreno arenoso do local. Há o registro de desabamentos. Os quilombolas reivindicaram ainda a construção de uma quadra poliesportiva e a ampliação do barracão construído pelo Itesp. No projeto original, o barracão deveria ter 180 metros e foi construído com 70 metros.

Em resposta, o prefeito de Salto de Pirapora marcou nova reunião com a comunidade de Cafundó no dia 21, para informar o que pode ser reparado no âmbito municipal, segundo informou o chefe de gabinete, Adenilson de Souza.

A equipe do Itesp fará a capacitação dos quilombolas para a correta utilização e limpeza de uma fossa instalada na comunidade. Na mesma data, explicará a questão da quadra e ampliação do barracão. Segundo o coordenador da região sudoeste do Itesp, Reginaldo Garcia, a obra sofreu um corte de orçamento, mas a proposta é continuar o projeto no orçamento de 2007, em parceria com a prefeitura.

Quilombo de Jaó Uma boa notícia para o Quilombo de Jaó é que a comunidade será contemplada com o projeto de georeferenciamento, com verba do Incra. Estiveram presentes, além da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, e equipe, o prefeito de Itapeva, Luiz Antônio Hussne Cavani; o vice-prefeito, Armando Mário Tassinari; o presidente da Câmara dos Vereadores, Ulysses Mário Tassinari; os secretários Jair de Jesus Melo Carvalho (Governo); Antônio Rossi Júnior (Jurídico); Adelco Buhrer (Finanças) e Setembrina Oliveira (Cultura).

O documento original de doação de Jaó, de 1897, está em nome de três pessoas. O Incra, em parceria com o Itesp, prepara o relatório de georeferenciamento da área, para resolver as questões jurídicas que impedem a comunidade de participar de programas habitacionais, como o Prolar, por meio do qual a CDHU atende o Vale do Ribeira. Uma providência é passar o documento para a associação de moradores.

Duas questões são prioritárias no quilombo: água e habitação. A comunidade não tem água encanada, os cerca de 500 moradores usam um riacho que dista, aproximadamente, três quilômetros da comunidade. Segundo os moradores, por causa das fazendas da região e a utilização de agrotóxicos, a vida dos quilombolas fica em constante risco.

Existe um poço artesiano na Escola Municipal Juarez Costa, que atende prioritariamente às crianças que cursam o ensino fundamental, ficando disponível, em pequena quantidade, apenas nos finais de semana. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) faz um estudo da área, para a perfuração de um poço artesiano de maior capacidade.

A Secretaria da Justiça protocolará um ofício solicitando urgência no atendimento do caso. A prefeitura se dispôs a verificar o custo da obra e estudar a possibilidade da construção em parceria.

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