4ª Semana Social Brasileira divulga carta re reivindicações à sociedade
Entre os dias 24 e 27 de agosto, em Aracaju (SE), mais de 450 pessoas estiveram presentes na 4ª. Semana Social Brasileira. Sob o tema “Mutirão por um novo Nordeste, Articulação das Forças Sociais” se reuniram e produziram o documento abaixo, que entre outras coisas reforça a necessidade pela demarcação de territórios quilombolas e o fortalecimento desse movimento no Nordeste.
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Mensagem da 4ª. Semana Social Brasileira – Mutirão por um novo Nordeste
Articulação das Forças Sociais
Aracaju – Sergipe
Nós, Mulheres e Homens, lideranças e membros de Pastorais e Movimentos Sociais, representantes dos 9 estados do nordeste, num total de 465 pessoas, presentes ao “Nordestão” da 4ª SSB, com o tema: Mutirão por um Novo Nordeste, Articulação das Forças Sociais, reunidos em Aracaju de 24 a 27 de agosto de 2006, inspirados/as no testemunho profético e missionário de Pe. Ibiapina, Antônio Conselheiro, Margarida Maria Alves, Pe. Josimo, Dom Helder, Ir. Dorothy, Dom Antônio Fragoso e muitos outros/as, mártires anônimos/as que se doaram e continuam entregando suas vidas pela defesa do povo, dirigimo-nos a Vocês para comunicar a riqueza do que somos, vivenciamos e queremos anunciar com este mutirão.
A respeito do Nordeste Brasileiro constatamos que ‘somos muitos nordestes’, e não apenas um, como se costuma dizer e vivemos numa região rica com diversidade de biomas, como a caatinga, o cerrado, a mata atlântica, e que bioma compreende além do clima, da vida vegetal, mineral e animal, também o ser humano com sua história e cultura. Descobrimos, a respeito dos ‘nordestes’, que foram criados mitos negativos, tanto interna quanto externamente, que se transformaram em entraves para a vida do povo desta grande região. Entre os muitos mitos, citamos como exemplos:
· O da seca e escassez da água, quando na verdade o problema é o da irregularidade das chuvas, de armazenamento e gerenciamento da água;
· O mito da terra improdutiva, quando o problema é sua concentração;
· O mito do povo desorganizado, quando o problema é a ausência de políticas públicas na maioria dos lugares, da educação descontextualizada, do analfabetismo e da dependência política;
· O mito de que a solução para o desenvolvimento “dos nordestes” são as grandes obras (hídricas, agro e hidro-negócio, a transposição do Rio São Francisco etc), quando na verdade as saídas são as tecnologias simples, as soluções criativas de convivência com o semi-árido e a repartição da terra e da água!
É importante dizer que há uma grande disputa entre dois modelos para ‘os nordestes’: o que quer inseri-los no capitalismo globalizado, por meio dos grandes projetos, o qual não leva em conta a destruição da natureza e das pessoas, e o outro, que busca um desenvolvimento sustentável por meio da convivência com os biomas, da infra-estrutura descentralizada, da democratização da terra, da água, do crédito, da educação contextualizada e demais políticas públicas para a população do campo e das cidades.
As cidades do Nordeste não oferecem condições de vida digna para a população. A falta ou insuficiência de infra-estrutura, equipamentos e serviços, impede o pleno acesso ao direito à cidade. O Estatuto da Cidade, conquista do movimento social organizado, ainda não se efetivou no plano da vida cotidiana, traduzida no acesso à moradia digna, distanciando a participação popular na gestão democrática da cidade.
Os Movimentos Sociais têm uma antiga tradição no Nordeste, muitas vezes inserida na cultura e na religiosidade, como fenômeno central da vida social, com o protagonismo nas mãos do povo, que contesta a ordem social injusta e propõe alternativas. Na conjuntura atual não é diferente. Porém, estão a padecer a mesma crise que acomete os movimentos populares e as organizações sociais em nível nacional e mundial. O Estado mínimo neoliberal, além de nos repassar atribuições, subtrai nossa autonomia e combatividade. A própria “mística de libertação” tem enfraquecido.
Apelamos aos movimentos, organizações e pastorais sociais, do Nordeste e do Brasil, para que recuperemos uma postura mais independente em relação ao Estado e aos governos – suas políticas sociais e seus recursos. A autêntica emancipação dos empobrecidos/as só se dará quando formos capazes de “andar com os próprios pés”, o que jamais conseguiremos se não formos sujeitos do processo, conscientes de que um outro nordeste é possível, necessário e urgente.
DIANTE DOS TESTEMUNHOS E PRÁTICAS VIVENCIADAS, APRESENTAMOS AS SEGUINTES PROPOSTAS:
· Dar continuidade à construção de um projeto de desenvolvimento sustentável para o Semi-árido, com a revitalização do Rio São Francisco e dos demais rios “dos Nordestes”;
· Conquistar a Educação Contextualizada como Política Pública;
· Democratizar a terra e a água, com Reforma agrária e gerenciamento adequado da água, demarcação das terras indígenas, reconhecimento dos quilombolas e comunidades tradicionais;
· Quebrar os mitos e os preconceitos para construir uma outra atitude a respeito “dos nordestes” e do seu povo e descobrir uma metodologia contextualizada e emancipadora, no sentido de realizar uma formação política para contribuir com o exercício de cidadania ativa;
· Conhecer e adaptar-se ao bioma em que vivemos, para não degradá-lo ainda mais, evitando queimadas, desmatamento e a atuação devastadora das carvoarias;
· Lutar pela não implantação da monocultura que afeta o pequeno produtor e que pode degradar o bioma com a inserção de plantas não adequadas ao solo;
· Ampliar as formas de participação popular na gestão das cidades, garantindo que os Conselhos das Cidades sejam deliberativos e representativos do conjunto das mesmas;
· Engajar-se na luta com o Movimento Quilombola e indígena, por ações afirmativas e aprovação do Estatuto da Igualdade Racial;
· Reivindicar ao poder público o combate ao trabalho escravo e infantil a fim de eliminá-los;
· Lutar pela conquista de delegacias e ouvidorias para mulheres e combate à mercantilização e a qualquer outra forma de exploração do corpo de crianças, adolescentes, mulheres e homens, começando pela conscientização da base familiar;
· Fortalecer mais os movimentos que trabalham com as pessoas deficientes e idosas, a fim de melhorar a expressividade dos mesmos nas políticas públicas;
· Entender a comunicação como Direito Humano, democratizando os Meios de Comunicação Social, construindo redes e apoiando iniciativas alternativas;
· Garantir a soberania, segurança e direito à alimentação;
· Estruturar e apoiar as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), as Pastorais Sociais nas Dioceses e Paróquias assumindo a abordagem da formação religiosa contextualizada e ecumênica em todos os níveis;
· Lutar por outro modelo econômico para o país, por uma política pública de trabalho com eixo na economia solidária;
· Realizar formação política que revigore as esperanças do povo e das lideranças dos movimentos populares;
· Comprometer-se com o movimento de Combate a Corrupção eleitoral e pela ética na Política;
· Participar da campanha de anulação da privatização da Vale do Rio Doce;
· Lutar para a realização da Auditoria Oficial da Dívida Externa, conforme propugna a Constituição Federal, no art. 26 das disposições transitórias;
· Expressar nossa solidariedade com o povo do Líbano em sua resistência, exigindo a retirada das tropas israelenses do país, bem como para com a população do: Haiti, Palestina, Afeganistão, onde há guerras e ocupações militares pelos EUA que causaram e ainda causam tantas mortes e sofrimento.
Com nossa saudação de despedida, queremos partilhar a alegria e a esperança que nossa convivência de nordestinos/as nos proporcionou nessa grande articulação de fé. Ouvindo o clamor da juventude, maciçamente presente e vibrante nesta assembléia, sentimos também a necessidade fraternal de dirigir um forte apelo às nossas igrejas locais e, em particular, aos nossos pastores: que eles não se intimidem e não deixem de nos encorajar e caminhar ao nosso lado na luta pela transformação da sociedade, como profetas da esperança e testemunhas fiéis do Reino de Deus.
Aracaju, 27 de agosto de 2006.
A presente mensagem destina-se à Sociedade Brasileira e Internacional,
especialmente às Igrejas, Movimentos Sociais e Instituições Públicas,
onde foi aprovada por todos e todas participantes do Nordestão
da 4ª Semana Social Brasileira, em Aracaju – SE.
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