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Quilombolas da Caçandoca recebem terras da União

Brasília, 28/9/06 – A comunidade remanescente de Quilombo de Caçandoca, localizada em Ubatuba, São Paulo, teve uma importante conquista. Um decreto de desapropriação por interesse público da Fazenda Maranduba foi assinado nesta quarta (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao meio dia no Palácio do Planalto.

Participaram também da cerimônia a primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Marcelo Cardona Rocha, a ministra da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, e a chefe de gabinete da Fundação Cultural Palmares, Marta Rosa Queiroz.
A Fazenda Maranduba pertencia à União e tem uma área de 210 hectares. Esta foi a primeira desapropriação por interesse público que beneficiou uma comunidade remanescente de quilombo. O território de Caçandoca mede, no total, 890 hectares e abriga 53 famílias.

A comunidade de Caçandoca se originou no século XIX. Seus ascendentes foram escravos que trabalhavam numa fazenda cafeicultora da região, e que, após a abolição, permaneceram na terra. Em abril de 2005, Caçandoca recebeu da Fundação Cultural Palmares a certidão de auto-reconhecimento como comunidade remanescente de quilombo.

Os membros da comunidade não puderam comparecer à cerimônia, mas enviaram duas cartas ao presidente Lula em agradecimento.Em seu discurso, Lula disse que a realidade brasileira já seria outra se políticas destinadas aos afro-descendentes, como o projeto Brasil Quilombola, a criação da Seppir e as Ações Afirmativas, tivessem começado há mais tempo.

Marília Matias, ACS/FCP/MinC

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