Caçandoca é reconhecida como área de interesse social e recebe titulação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou na quarta-feira (27) o decreto que declara de interesse social o imóvel Maranduba, beneficiando a comunidade remanescente de quilombos Caçandoca, em Ubatuba (SP). A solenidade de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, do ministro interino do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Cardona, do ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart. Na ocasião, foram lidas cartas da comunidade dirigidas ao presidente Lula, em que os quilombolas falam da luta que vêm enfrentando.

O presidente lembrou o longo trâmite até ser alcançado este momento que beneficia a comunidade remanescente de quilombos. Frisou, também, que por ser turístico, o local onde está localizada a comunidade foi pretendido por grandes negócios. “Mas o local agora está indo para o seu dono original. O decreto é mais do que justo”, destacou o presidente. Essa foi a primeira área destinada a quilombolas em que o governo federal utiliza o instrumento da desapropriação por interesse social.

A ministra Matilde Ribeiro classificou o momento como de fundamental importância para entender que esta “é uma política de reconstrução. Caçandoca é uma comunidade emblemática, que enfrentou inúmeras lutas e agora tem o seu direito reconhecido”.

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