26 de setembro de 2006
Advogado denuncia ameaças a quilombolas
Quilombolas de Sergipe são ameçados de morte por fazendeiros, diz advogado
Ivan Richard e Roberta Lopes
Da Agência Brasil
Brasília – Famílias remanescentes de quilombos que vivem na comunidade Lagoa dos Campinhos, no município Amparo do São Francisco (SE), estão sofrendo ameaças de todo o tipo, inclusive de morte, por fazendeiros da região. A denúncia foi feita na semana passada pelo advogado da comunidade, Rodrigo Machado.
Segundo ele, os donos das terras também estão impedindo as famílias de pescarem na lagoa dos Campinhos e de usarem a terra ao redor, que poderia ser utilizada para o plantio de arroz. Machado diz que a lagoa pertence à União, fato confirmado pelo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A lagoa foi demarcada pela Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), vinculada à Secretaria de Patrimônio da União.
Os donos da fazenda são José João Lima, prefeito da cidade de Telha, próxima à comunidade, e Edvam Amorim, empresário da região. Os dois são parentes do governador do estado, João Alves.
O José João cerca a lagoa, e os pescadores da comunidade só podem sobrevir com a retirada do peixe da lagoa mediante a cobrança desse fazendeiro. Ele chega a proibir totalmente a retirada de peixes da lagoa, diz Machado.
O superintendente do Incra em Sergipe, Carlos Fontinele, afirma que a Secretaria de Patrimônio da União fará a doação da lagoa à comunidade. Ele informou também que a Advocacia Geral da União (AGU) está propondo uma ação para que os fazendeiros que ocupam irregularmente a lagoa deixem o local.
O superintendente confirmou a existência de conflito entre as famílias da comunidade e os fazendeiros da região. Para resolver a situação, ele diz que o Incra iniciou o processo de demarcação do território quilombola. O trabalho de campo já foi concluído e o parecer está sendo elaborado. O documento deve ser concluído até o final de outubro.
Estamos fazendo a definição do território, vistoriando as fazendas que estão dentro da área para depois realizar a desapropriação, disse, acrescentando que os fazendeiros serão indenizados pela perda das terras.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo. >
Ivan Richard e Roberta Lopes
Da Agência Brasil
Brasília – Famílias remanescentes de quilombos que vivem na comunidade Lagoa dos Campinhos, no município Amparo do São Francisco (SE), estão sofrendo ameaças de todo o tipo, inclusive de morte, por fazendeiros da região. A denúncia foi feita na semana passada pelo advogado da comunidade, Rodrigo Machado.
Segundo ele, os donos das terras também estão impedindo as famílias de pescarem na lagoa dos Campinhos e de usarem a terra ao redor, que poderia ser utilizada para o plantio de arroz. Machado diz que a lagoa pertence à União, fato confirmado pelo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A lagoa foi demarcada pela Gerência Regional de Patrimônio da União (GRPU), vinculada à Secretaria de Patrimônio da União.
Os donos da fazenda são José João Lima, prefeito da cidade de Telha, próxima à comunidade, e Edvam Amorim, empresário da região. Os dois são parentes do governador do estado, João Alves.
O José João cerca a lagoa, e os pescadores da comunidade só podem sobrevir com a retirada do peixe da lagoa mediante a cobrança desse fazendeiro. Ele chega a proibir totalmente a retirada de peixes da lagoa, diz Machado.
O superintendente do Incra em Sergipe, Carlos Fontinele, afirma que a Secretaria de Patrimônio da União fará a doação da lagoa à comunidade. Ele informou também que a Advocacia Geral da União (AGU) está propondo uma ação para que os fazendeiros que ocupam irregularmente a lagoa deixem o local.
O superintendente confirmou a existência de conflito entre as famílias da comunidade e os fazendeiros da região. Para resolver a situação, ele diz que o Incra iniciou o processo de demarcação do território quilombola. O trabalho de campo já foi concluído e o parecer está sendo elaborado. O documento deve ser concluído até o final de outubro.
Estamos fazendo a definição do território, vistoriando as fazendas que estão dentro da área para depois realizar a desapropriação, disse, acrescentando que os fazendeiros serão indenizados pela perda das terras.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo. >