25 de setembro de 2006
VIII Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas
O Encontro foi realizado no fim de semana passado. Confira a programação e o conteúdo.
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VIII Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas do Maranhão
ITAPECURU-MIRIM
ENCONTRO QUILOMBOLA PROMETE SER O MAIOR DO PAÍS
PAULO MELO SOUSA
(Assessoria de Comunicação da CONAQ)
Texto publicado em destaque na edição de 22.09.2006 do Jornal Pequeno
São Luís-MA
Teve início ontem e prosseguirá até domingo, 24 de setembro, em Itapecuru-Mirim, o VIII Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas do Maranhão, tendo como tema principal “Território, Gênero e Legislação Brasileira”, visando a discussão de políticas públicas voltadas para as comunidades negras quilombolas do Estado, além de apresentar debates abordando o desenvolvimento de estratégias direcionadas para o fortalecimento das representações políticas locais do movimento negro. O Maranhão possui, até o momento, o maior contingente de localidades quilombolas já identificadas em todo o país, num total de 642 comunidades, e as demandas sociais em tais locais ainda são enormes. A iniciativa do evento partiu da ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, entidade criada durante o V Encontro, realizado em novembro de 1997.
Permanece atual a busca pela garantia dos direitos assegurados na letra da Constituição da República, que almeja a regularização da terra dos territórios quilombolas, promessa feita pelo atual governo mas nunca cumprida de fato. Além desse tema crucial, serão abordadas ainda as possibilidades de melhoria das condições de vida das comunidades, dando-se ênfase às questões ligadas à legislação em vigor sobre o assunto, a questão de gênero e a identidade dos quilombolas, tudo isso levando-se em consideração as políticas públicas que necessitam ser implementadas em tais comunidades, garantindo aos moradores o acesso aos benefícios de tais políticas.
A escolha da temática, que contempla algumas das principais demandas dos quilombolas, justifica-se por conta da urgência de implementar o acesso das comunidades aos seus direitos. “Em todas as questões que envolvem as obrigações tanto do Estado quanto do governo federal no que se refere aos direitos dos quilombolas temos centrado nossas discussões em alguns pontos que entendemos como referenciais no sentido de se buscar a implementação das políticas públicas. No governo Lula, sentamos à mesa das discussões, pressionamos e lutamos pela implementação do Artigo 68 da Constituição. Em novembro de 2003, o presidente assinou o Decreto 4.887, que regulamentou o artigo 68, que trata da regulamentação das terras quilombolas. Porém, nos últimos três anos, infelizmente não conseguimos avançar em relação ao tema, pois embora o decreto diga que as comunidades devem ser reconhecidas pela história oral das mesmas, o poder judiciário infelizmente não quer reconhecer e respeitar esse direito”, declara Francisco Carlos da Silva, Secretário de Finanças da ACONERUQ. Num primeiro momento, no rol das discussões, existiram muitas dificuldades, pois para que haja o reconhecimento dos territórios, é necessário um laudo antropológico. Para os quilombolas, essa necessidade dificulta a regularização, mas a estratégia foi mantida por interferência da A.B.A – Associação Brasileira dos Antropólogos.
HOMENAGEM AO LÍDER NEGRO COSME
Os quilombolas entendem que não há necessidade de laudo para que saibam realmente o que são, pois mantêm relações comunais, manifestações culturais e de equilíbrio com o meio ambiente há várias gerações, em casos que chegam a apontar cerca de 300 anos de história. “Temos inúmeros processos no INCRA daqui do Estado e a nível nacional, mas que não avançam; no ano passado, fomos informados de que seriam tituladas oito áreas aqui no Maranhão, mas isso não saiu. Ainda agora, às vésperas deste encontro, pressionamos o governo para ver se saía algum título, mas infelizmente nada mudou. Temos uma história, passada aos mais novos pelos mais antigos que receberam as terras dos seus pais e avós, e queremos a manutenção da nossa cultura e que nossos direitos sejam respeitados”, complementa Francisco Carlos. Mesmo não correspondendo às expectativas, o atual governo garantiu maior presença dos quilombolas nos espaços de discussões, o que permitiu ao segmento contribuir na construção dos direitos das comunidades. A regularização dos territórios, porém, foi literalmente esquecida pelo governo Lula.
A cidade de Itapecuru-Mirim foi escolhida como sede do encontro devido a um fato histórico. Ali, durante a famosa Guerra da Balaiada, um negro chamado Cosme liderou um exército de 3.000 homens, tendo exercido firme liderança e imprimido várias derrotas ao governo. Suas tropas, por fim, foram dizimadas pelo hoje famoso Duque de Caxias, e Cosme executado a 20 de setembro de 1842. Em Itapecuru-Mirim, foi erguido o Memorial Negro Cosme em homenagem a esse líder de origem quilombola. Na programação paralela ao evento, haverá a realização do II Quilombinho, encontro de crianças e adolescentes quilombolas, que contará com oficinas de contação de histórias, percussão, dança, capoeira, estética e desenho, dentre outras atividades. A prefeitura da cidade, empresários e lideranças locais estão apoiando o evento, que promete agitar o setor de comércio de produtos e serviços do município, exigindo ainda investimentos na área de infra-estrutura para receber o grande contingente de 2.000 participantes de todo o Estado que se farão presentes ao evento. Está confirmada a participação do Sub-Secretário Carlos Trindade, da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas Públicas e da Igualdade Racial, da Presidência da República, que fará pronunciamento especial durante o encontro.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
Dia 21.09.2006 – Chegada e credenciamento
17h – Abertura / Benção dos Orixás
18:30h – Homenagem a Negro Cosme
19h – Leitura do regimento Interno e Aprovação
20h – Noite Cultural
Dia 22.09.2006
8 às 10h – Mesa 1: Territorialidade e Identidade das Comunidades
10:30h – Mesa 2: Conjuntura Política Partidária
14h – Socialização das ações da ACONERUQ
15:30h às 17:30h – Oficinas
20h – Noite Cultural com atrações das comunidades quilombolas
Dia 23.09.2006
8 às 10h – Plenária
10:30h – Mesa 3 : Religiosidade de matriz africana e plantas medicinais
14 às 15:30h – Mesa 4: Legislação Brasileira e Direitos Quilombolas
15:30 às 17h – Plenária
17 às 18h – Eleição da nova diretoria da ACONERUQ
20h – Noite cultural
Dia 24.09.2006
8:30h – Mesa: Gênero e gerações
10:30h – Filiação de novas comunidades à ACONERUQ
14h – Concentração para Caminhada
15h – Apresentaão do Quilombinho em praça pública
17h – Encerramento.
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VIII Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas do Maranhão
ITAPECURU-MIRIM
ENCONTRO QUILOMBOLA PROMETE SER O MAIOR DO PAÍS
PAULO MELO SOUSA
(Assessoria de Comunicação da CONAQ)
Texto publicado em destaque na edição de 22.09.2006 do Jornal Pequeno
São Luís-MA
Teve início ontem e prosseguirá até domingo, 24 de setembro, em Itapecuru-Mirim, o VIII Encontro Estadual de Comunidades Negras Quilombolas do Maranhão, tendo como tema principal “Território, Gênero e Legislação Brasileira”, visando a discussão de políticas públicas voltadas para as comunidades negras quilombolas do Estado, além de apresentar debates abordando o desenvolvimento de estratégias direcionadas para o fortalecimento das representações políticas locais do movimento negro. O Maranhão possui, até o momento, o maior contingente de localidades quilombolas já identificadas em todo o país, num total de 642 comunidades, e as demandas sociais em tais locais ainda são enormes. A iniciativa do evento partiu da ACONERUQ – Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, entidade criada durante o V Encontro, realizado em novembro de 1997.
Permanece atual a busca pela garantia dos direitos assegurados na letra da Constituição da República, que almeja a regularização da terra dos territórios quilombolas, promessa feita pelo atual governo mas nunca cumprida de fato. Além desse tema crucial, serão abordadas ainda as possibilidades de melhoria das condições de vida das comunidades, dando-se ênfase às questões ligadas à legislação em vigor sobre o assunto, a questão de gênero e a identidade dos quilombolas, tudo isso levando-se em consideração as políticas públicas que necessitam ser implementadas em tais comunidades, garantindo aos moradores o acesso aos benefícios de tais políticas.
A escolha da temática, que contempla algumas das principais demandas dos quilombolas, justifica-se por conta da urgência de implementar o acesso das comunidades aos seus direitos. “Em todas as questões que envolvem as obrigações tanto do Estado quanto do governo federal no que se refere aos direitos dos quilombolas temos centrado nossas discussões em alguns pontos que entendemos como referenciais no sentido de se buscar a implementação das políticas públicas. No governo Lula, sentamos à mesa das discussões, pressionamos e lutamos pela implementação do Artigo 68 da Constituição. Em novembro de 2003, o presidente assinou o Decreto 4.887, que regulamentou o artigo 68, que trata da regulamentação das terras quilombolas. Porém, nos últimos três anos, infelizmente não conseguimos avançar em relação ao tema, pois embora o decreto diga que as comunidades devem ser reconhecidas pela história oral das mesmas, o poder judiciário infelizmente não quer reconhecer e respeitar esse direito”, declara Francisco Carlos da Silva, Secretário de Finanças da ACONERUQ. Num primeiro momento, no rol das discussões, existiram muitas dificuldades, pois para que haja o reconhecimento dos territórios, é necessário um laudo antropológico. Para os quilombolas, essa necessidade dificulta a regularização, mas a estratégia foi mantida por interferência da A.B.A – Associação Brasileira dos Antropólogos.
HOMENAGEM AO LÍDER NEGRO COSME
Os quilombolas entendem que não há necessidade de laudo para que saibam realmente o que são, pois mantêm relações comunais, manifestações culturais e de equilíbrio com o meio ambiente há várias gerações, em casos que chegam a apontar cerca de 300 anos de história. “Temos inúmeros processos no INCRA daqui do Estado e a nível nacional, mas que não avançam; no ano passado, fomos informados de que seriam tituladas oito áreas aqui no Maranhão, mas isso não saiu. Ainda agora, às vésperas deste encontro, pressionamos o governo para ver se saía algum título, mas infelizmente nada mudou. Temos uma história, passada aos mais novos pelos mais antigos que receberam as terras dos seus pais e avós, e queremos a manutenção da nossa cultura e que nossos direitos sejam respeitados”, complementa Francisco Carlos. Mesmo não correspondendo às expectativas, o atual governo garantiu maior presença dos quilombolas nos espaços de discussões, o que permitiu ao segmento contribuir na construção dos direitos das comunidades. A regularização dos territórios, porém, foi literalmente esquecida pelo governo Lula.
A cidade de Itapecuru-Mirim foi escolhida como sede do encontro devido a um fato histórico. Ali, durante a famosa Guerra da Balaiada, um negro chamado Cosme liderou um exército de 3.000 homens, tendo exercido firme liderança e imprimido várias derrotas ao governo. Suas tropas, por fim, foram dizimadas pelo hoje famoso Duque de Caxias, e Cosme executado a 20 de setembro de 1842. Em Itapecuru-Mirim, foi erguido o Memorial Negro Cosme em homenagem a esse líder de origem quilombola. Na programação paralela ao evento, haverá a realização do II Quilombinho, encontro de crianças e adolescentes quilombolas, que contará com oficinas de contação de histórias, percussão, dança, capoeira, estética e desenho, dentre outras atividades. A prefeitura da cidade, empresários e lideranças locais estão apoiando o evento, que promete agitar o setor de comércio de produtos e serviços do município, exigindo ainda investimentos na área de infra-estrutura para receber o grande contingente de 2.000 participantes de todo o Estado que se farão presentes ao evento. Está confirmada a participação do Sub-Secretário Carlos Trindade, da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas Públicas e da Igualdade Racial, da Presidência da República, que fará pronunciamento especial durante o encontro.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
Dia 21.09.2006 – Chegada e credenciamento
17h – Abertura / Benção dos Orixás
18:30h – Homenagem a Negro Cosme
19h – Leitura do regimento Interno e Aprovação
20h – Noite Cultural
Dia 22.09.2006
8 às 10h – Mesa 1: Territorialidade e Identidade das Comunidades
10:30h – Mesa 2: Conjuntura Política Partidária
14h – Socialização das ações da ACONERUQ
15:30h às 17:30h – Oficinas
20h – Noite Cultural com atrações das comunidades quilombolas
Dia 23.09.2006
8 às 10h – Plenária
10:30h – Mesa 3 : Religiosidade de matriz africana e plantas medicinais
14 às 15:30h – Mesa 4: Legislação Brasileira e Direitos Quilombolas
15:30 às 17h – Plenária
17 às 18h – Eleição da nova diretoria da ACONERUQ
20h – Noite cultural
Dia 24.09.2006
8:30h – Mesa: Gênero e gerações
10:30h – Filiação de novas comunidades à ACONERUQ
14h – Concentração para Caminhada
15h – Apresentaão do Quilombinho em praça pública
17h – Encerramento.