Quilombolas da Marambaia ganham e perdem terras na Justiça (JB Online)

Em menos de 24 horas, quilombolas ganham e perdem terras na Justiça

Marcelle Justo

RIO – Os quilombolas da Ilha de Marambaia tiveram menos de um dia para comemorar. Domingo, foi publicado no Diário Oficial da União portaria do Incra que dava aos descendentes de escravos o direito do uso das terras da região, sem que a Marinha pudesse impor obstáculos para a comunidade. Mas, na tarde do mesmo dia, uma nova portaria, publicada nesta segunda-feira, suspendeu a decisão anterior. – Esse processo se arrasta desde 2001. A revogação foi estabelecida pela Casa Civil sem nenhuma argumentação. Os descendentes de escravos vivem ali muito antes dos militares. É certo que a Marinha tenha feito pressão. O que choca é o fato de atropelar o direito da comunidade – lamentou o procurador Daniel Sarmento. A favor da comunidade descendente de escravos estão o artigo 68 da Constituição de 1988 e o decreto n. 4.887/03, de autoria do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na portaria, publicada ontem, a comunidade teria o direito de utilização da área, enquanto mantiverem suas características.

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