Quilombolas mostram agressões da Aracruz
Quilombolas mostram agressões da Aracruz na Assembléia dia 14
Ubervalter Coimbra
A história da tomada das terras dos negros capixabas pela Aracruz Celulose será contada aos deputados estaduais, no próximo. Às 9h, os quilombolas participarão de uma audiência pública na Assembléia Legislativa, segundo informaram Domingos Firmiano dos Santos, liderança quilombola, e Isaías Santana, presidente da Comissão Estadual dos Direitos Humanos (CEDH).
Além dos quilombolas de Sapê do Norte, antigo território negro nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, e que está sendo novamente formado. Quilombolas de outros municípios capixabas, também deverão participar do evento.
Também estará presente à audiência pública a diretora de Proteção do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Bernadete Lopes da Silva. Ela chega ao Estado nesta sexta-feira (11).
Aos deputados será mostrado que pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) confirmaram que os negros foram forçados a abandonar suas terras: em Sapê do Norte existiam centenas de comunidades na década de 70, e hoje restam 37.
Ainda na década de 70, pelo menos 12 mil famílias de quilombolas habitavam o norte do Estado. Atualmente, resistem entre os eucaliptais, canaviais e pastos cerca de 1,2 mil famílias. Em todo o Espírito Santo existem cerca de 100 comunidades quilombolas.
Os estudos provaram que a Aracruz Celulose ocupa 50 mil hectares de territórios quilombolas no Espírito Santo. A ocupação do território quilombola pela Aracruz Celulose foi há 40 anos, em plena ditadura militar.
A ocupação do território quilombola pela empresa foi feita com o emprego da força, inclusive com mortes de alguns dos que resistiram. As terras também foram compradas a preços vis, como falsas promessas de vida rica aos que vendessem suas terras e fossem para as cidades.
Os deputados tomarão conhecimento que das terras quilombolas, 9.542,57 hectares, dos quais cerca de 1.000 hectares são terras devolutas, logo terras públicas, estão em Linharinho, o primeiro território negro retomado, embora tenha ficado em poder dos quilombolas por apenas um dia, em 29 de julho, pois a Justiça Estadual – embora sem a competência para julgar os assuntos relacionados aos quilombolas – determinou a reintegração de posse à empresa.
Também é território quilombola a área de São Jorge (13 mil hectares do território), onde resistem em minúsculas propriedades apenas 80 famílias. Em São Domingos/Córrego de Santana, onde restam apenas 113 famílias em pequenas propriedades, o território quilombola é de 12.596 hectares.
E, ainda em Sapê do Norte, na localidade de São Cristovão/Serraria, o território quilombola é de 8.500 hectares. Lá resistem em suas pequenas áreas 52 famílias de descendentes de escravos.
O projeto Territórios Quilombolas no Espírito Santo também pesquisou e confirmou ser território quilombola 500 hectares de São Pedro, em Ibiraçu, onde vivem 24 famílias. E, 1.500 hectares em Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, onde vivem 102 famílias negras. Nestes dois municípios há grandes fazendeiros ocupando as áreas dos negros.
A primeira pesquisa sobre os territórios quilombolas no Espírito Santo foi realizada por profissionais contratados pela Fundação Palmares. Confirmou que o Córrego Angelim, em Sapê do Norte, é quilombola. Os descendentes de escravos têm direito a 12.945 hectares, que terão de ser titulados. Apenas 20 famílias conseguiram resistir ao cerco das grandes empresas nesta área.
Os deputados serão informados de que a Aracruz Celulose continua empregando a força contra os quilombolas, por sua própria milícia, a Visel, que conta com apoio policial militar e das próprias polícias.
Será mostrado ainda aos deputados que a Aracruz Celulose envenena gente, bichos, plantas, terra e água nos seus eucaliptais no norte do Estado.
Será mostrado aos parlamentares que o trabalho de identificação dos territórios quilombolas no Estado está sendo coordenado pelo Comitê Gestor do Projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo.
Coordenado pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária do Espírito Santo (Incra), com a participação de representantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e da Fase, além de organizações que representam os negros no campo e na cidade. Por lei cabe ao Incra identificar, titular e devolver as terras aos negros.
O trabalho de “identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos” é obrigatório e deve ser realizado por determinação do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; do Decreto n. 4887 de 20/11/2003; e da Instrução Normativa n. 16/2004.
AL também ouve empresa
A Aracruz Celulose também terá oportunidade de se manifestar na Assembléia Legislativa. O Grande Expediente da Assembléia, das 15h30 às 16h50, da sessão ordinária do próximo dia 15 será para uma suposta prestação de contas das atividades da empresa no Estado.
A empresa será ouvida por requerimento do deputado Euclério Sampaio (PDT). A medida está sendo vista como uma maneira de alguns deputados atraírem a empresa, que é maior financiadora de campanhas eleitorais do Estado.
Confira a lista dos candidatos estaduais financiados pela empresa e o montante recebido por cada um:
Deputado Partido Financiamento
Fátima Couzi PTB R$ 80 mil
Mariazinha Vellozo Lucas PSDB R$ 70 mil
Heraldo Musso PFL R$ 65 mil
Euclério Sampaio PDT R$ 50 mil
José Esmeraldo PDT R$ 50 mil
César Colnago PSDB R$ 40 mil
Luzia Toledo PTB R$ 40 mil
Robson Vaillant PL R$ 30 mil
Cláudio Thiago PL R$ 20 mil
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