Quilombolas da Ilha da Marambaia(RJ) visitam MPF em Brasília

Membros da comunidade dos quilombolas da Ilha da Marambaia, localizada no litoral sul do Rio de Janeiro, estiveram em Brasília nessa semana para reuniões com diversos órgãos da esfera federal, entre eles o Ministério Público Federal. O objetivo das audiências era esclarecer a situação da comunidade quilombola, que deseja a titularidade das terras onde vivem há mais de 150 anos, mas que também são ocupadas pela Marinha desde a década de 70.

Na última quarta-feira, 28 de junho, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, recebeu cerca de 30 moradores da ilha, liderados pela presidente da Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha da Marambaia (Arqimar), Vânia Guerra. Já na quinta-feira, 29 de junho, a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF Débora Duprat ouviu os relatos dos quilombolas e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia pela comunidade em decorrência da falta de titularidade das terras onde vivem.

Os moradores da ilha entregaram à PFDC o Dossiê Marambaia 2006, em que estão relatadas as dificuldades enfrentadas pela comunidade desde que se iniciou a disputa com a Marianha pelo direito de ocupação da área do quilombo. Entre outros problemas, a comunidade se queixa da falta de energia elétrica, de assistência médica e odontológica, além do cerceamento do seu direito de ir e vir, em decorrência do rigoroso controle do acesso feito pela Marinha, que mantém no local uma base de treinamento.

Os quilombolas também se ressentem da ausência de políticas públicas. “Tem luz elétrica na base da Marinha e para a comunidade, não. Se precisamos sair da ilha, quando voltamos a Marinha não nos reconhece como moradores, mas como visitantes. E já houve época em que nem visitas podíamos receber”, desabafa Bárbara Guerra, que nasceu no local.

Ela Wiecko orientou o grupo a incluir na agenda contatos com órgãos, como o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) e a Comissão de Direitos Humanos do Senado. “Quero oferecer palavras de esperança aos quilombolas da Marambaia. Vejo que hoje vocês estão mais fortes, houve crescimento na percepção de cidadania”, ressaltou a PFDC, que acompanha o caso há cerca de seis anos, desde a época em que esteve como titular da 6ª Câmara.

A atual coordenadora da 6ª CCR, Débora Duprat, concordou que o problema enfrentado pelos quilombolas da Marambaia deve estar bastante visível para provocar uma solução por parte das autoridades. “Os comitês de Direitos Humanos, tanto da Câmara quanto do Senado, têm que lembrar que, pelo menos nos discursos, o governo anuncia que a questão dos quilombos é prioritária. Por que, então, não define a situação Marambaia?”, enfatizou.

Ao tomar conhecimento das propostas de negociação que o grupo ouviu de algumas autoridades, nestes quatro dias de périplo pelos órgãos do governo em Brasília, Débora Duprat afirmou: “Nós, do MPF, não vamos aceitar nenhum acordo que implique em redução do território dos quilombolas”. A assessoria da 6ª CCR colheu depoimento de quatro dos integrantes do grupo que visitou a Procuradoria Geral da República para subsidiar a atuação do MPF.

O procurador da República no município de Angra dos Reis (RJ) André Vasconcelos é quem atua no caso, dando continuidade ao trabalho iniciado por Daniel Sarmento, promovido para a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR-2).

Helena Lúcia
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