Quilombolas são vítimas de despejo violento no Maranhão

As 30 famílias da comunidade quilombola Santa Maria, conhecida como “Malaquias” e localizada em Vargem Grande (Maranhão), foram vítimas de um despejo considerado por lideranças locais como violento e ilegal. Os lavradores vivem na região do chamado Baixo Parnaíba há mais de 100 anos e atualmente enfrentam a pressão provocada pelo avanço da
lavoura de monocultura.

Segundo denúncia feita pelo deputado estadual Domingos Dutra (PT/Ma), em 19 de maio, os lavradores teriam sido retirados de suas terras por jagunços, apoiados pela Polícia Militar, em uma ação violenta que não teria poupado nem o velório de um dos moradores da comunidade. O parlamentar argumenta que o despejo não foi respaldado por uma ação de reintegração de posse e o Interdito Proibitório – concedido em favor de duas pessoas que reivindicam a propriedade da área e usado como justificativa para a ação – previa apenas que a comunidade deixasse de praticar quaisquer atos que impedissem o direito à posse da área pelos requerentes, sob pena de multa diária no valor de 50 reais. Além disso, a ação teria sido movida contra 10 famílias e o despejo desabrigou mais de 30, incluindo crianças, gestantes e idosos.

A denúncia foi encaminhada pela Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação, Água e Terra Rural, da Plataforma Brasileira DHESCA, ao ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, em 25 de maio.A relatoria lembrou ao ministro que a missão para investigação de denúncias de graves violações de Direitos Humanos na região, realizada em outubro de 2005, emitiu um conjunto de recomendações que ainda não receberam atenção por parte dos órgãos federais envolvidos.

Novamente, foi sugerida a formação imediata de uma força tarefa interministerial capaz de enfrentar o avanço da ocupação desordenada do Baixo Parnaíba por grupos de grandes agricultores de monocultura. Segundo a relatoria, esta ocupação estaria sendo feita de forma ilegal, com expulsão e violação sistemática dos direitos humanos das populações tradicionais.

A Portaria n. 10, da Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Sul, aprovando as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Reconhecimento, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial elaborado pela Comissão de Decisão Regional (CDR), foi publicada em 17 de abril de 2006 no Diário Oficial da União.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo. >