I Workshop Territórios Quilombola
Convite
A Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA, O Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE e o Departamento de Geodésia e Engenharia Geomática da Universidade de New Brunswick –UNB/Canadá têm o prazer de convidar para o workshop Territórios Quilombolas – Questões Legais, Sociais e Técnicas, que será realizado em Recife nos dias 28 e 29 de junho de 2006. O evento faz parte das atividades do Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional – PIGN, de cooperação técnica entre os governos brasileiro e canadense.
Objetivos
Contribuir para um melhor entendimento do processo de regularização dos territórios quilombolas, através da promoção de debates entre as comunidades, ONG’s, universidades e as diversas instituições envolvidas;
Apresentar as ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional – PIGN.
Inscrições
As inscrições serão realizadas via internet pelo endereço www.pign.org ou na secretaria do evento no dia 28 de junho.
Local
Vila Rica
Av. Boa Viagem, 4308
Boa Viagem – Recife, PE Brasil
Reservas: 5581 2121 5101
Fax: 5581 2121 5101
Email: vilarica@vilaricahote.com.br
http://www.vilaricahotel.com.br
28/06/06 – Quarta Feira
08:30-09: 00 Inscrições
09:00-10:30
Abertura: UFPE, UNB, INCRA, SEPPIR
Palestra: Programa Brasil Quilombola – Representante
da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Iguadade Racial – SEPPIR
Painel 1: Questões Sociais
10:30-10:50 O papel da Fundação Cultural Palmares
no Reconhecimento de uma Comunidade Quilombola
Maria Bernadete Lopes da Silva – Fundação Cultural
Palmares
10:50-11:10 Comunidades Quilombolas
Givania Maria da Silva – Associação Quilombola de
Conceição das Creoulas
11:10-11:30 Consórcio Quilombola
Antonio Ferreira – Associação Djumbay para o
Desenvolvimento da Arte e Cultura Negra
11:30-12:30 Debate
12:30-14 :00 Almoço
Painel 2: Questões Legais
14:00-14:30 Processo Jurídico para a regularização de
uma Comunidade Quilombola
Representante da Procuradoria do INCRA.
14:30-15:00 Titulação de Territórios Quilombolas
Representante do Instituto de Registro Imobiliário do
Brasil – IRIB.
15:00-15:30 O papel do Ministério Público na
regularização de territórios quilombolas
Representante do Ministério Público
15:30-16:00 Intervalo
16:00-17:00 Debate
29/06/06 – Quinta Feira
Painel 3: Questões Técnicas
08:30 – 08:50 Delimitação e Demarcação de Terras
Quilombolas
Rui Leandro Santos – Coordenação Geral de Regularização
de Territórios Quilombolas- INCRA.
08:50 – 09:10 Terras Quilombolas e Pessoas: Pesquisas
Antropológicas, Econômicas e Sociais
Jonnhy R. Cantarelli – INCRA/PE.
09:10 – 09:30 Uma análise espacial da declaração de cor ou
raça utilizando os setores censitários: um experimento no
Maranhão
Nilza de Oliveira Martins Pereira e José Antônio Sena
Nascimento – IBGE
09:30 – 09:50 Experiência de Georreferenciamento do
Território Quilombola de Kalungas
Antonio Marcos Lopes da Cunha – INCRA/DF
09:50 – 11:00 Debate
11:00 – 11:30 Intervalo
11:30 – 12:30 O Projeto Infra-estrutura Geoespacial Nacional
– PIGN
Representante do IBGE
12:30 – 14:00 Almoço
14:00 – 14:30 Impactos Sociais do Projeto Infra-estrutura
Geoespacial Nacional
Anna Freitas – IBGE
14:30 – 15:00 ProjetoPiloto 1 do Projeto de Demonstração
n.4 – Quilombola Castainho: Georreferenciamento e
Delimitação
Representantes do INCRA e UFPE
15:00 – 15:30 ProjetoPiloto 1 do Projeto de Demonstração
n.4 – Quilombola Castainho: Um GIS Preliminar
Josilene de Lima Santana – UFPE
Silvane Paixão – UNB
15:30 – 16:00 Intervalo
16:00 – 17:00 Debate
17:00 – 17:30 Encerramento
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