Seminário Economia e Populações Quilombolas
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Goiás
Data: 09 e 10 de junho de 2006
Organizadores:
Emília Pietrafesa de Godoi (Diretora Regional da ABA 2004-2006/Unicamp)
José Maurício Arruti (CEBRAP / KOINONIA)
Renata Leite (PPIGRE/MDA)
Realização:
ABA – Associação Brasileira da Antropologia
MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário
NEAD – Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural
Justificativa
Sabe-se que a separação da economia das outras esferas da vida como o parentesco, a política, a religião etc, é um produto da história e como tal não se operou de modo igual por toda parte e em todas as sociedades, nem sequer em todos os grupos no interior de uma mesma sociedade. Assim, quando discutimos a economia camponesa, ou de comunidades rurais, um dos aspectos que salta aos olhos é o modo como ela vem imbricada em outros domínios do universo social, não podendo ser entendida divorciada destes. Isso é tanto mais relevante quando temos em foco comunidades que, contemporaneamente, destacam os elementos de memória e cultura – mais queos relacionados à economia e ao trabalho material – na definição de suas identidades – tanto as específicas, quanto a categórica, voltada a uma mobilização política nacional – como acontece com os grupos quilombolas.
Quais as particularidades que o ideal camponês da autonomia do trabalho familiar, por exemplo, assume em contextos como esses? Mesmo quando está presente a “troca de dias de trabalho” ou até a “venda e a compra de dias de trabalho”, as relações produtivas se estabelecem na esfera da solidariedade e são pensadas principalmente por meio de categoria que exprimem a reciprocidade entre iguais, vizinhos e parentes, em oposição ao “trabalho sujeito” ou “cativo” – categorias usadas para o trabalho subordinado às ordens de um patrão. Mas como tais noções de liberdade e de cativeiro, opostas no discurso camponês sobre o mundo do trabalho, se articulam na memória e na organização social contemporânea dos grupos descendentes de ex-escravos, forros ou quilombolas? Enfim, é possível formular uma série de perguntas semelhantes a estas, mas que sugerimos ser possível traduzir em duas questões fundamentais. Há, de fato, alguma singularidade na economia quilombola capaz de a distinguir no conjunto das economias camponesas? Ou, em quase simétrica oposição a esta questão: O quanto parte das características atribuídas a um campesinato genérico, por parte da sociologia brasileira, tendeu a apagar particularidades que hoje podem (e devem?) ser colocadas em relevo por meio da observação de uma “singularidade quilombola”?
Objetivos
Este seminário pretende dar uma formulação mais precisa e rigorosa a essas questões e apontar para possíveis respostas, por meio do debate sobre a reflexão antropológica acerca das chamadas comunidades quilombolas (ou remanescentes de quilombos, territórios negros, terras de preto), assim como sobre o estado atual das iniciativas produtivas que partem da suposição dessa diferença. A intenção é que este Seminário se constitua num espaço de trabalho, do qual deverão resultar documentos – como os relatórios dos grupos de trabalho e das exposições dos projetos dos gestores públicos, além das comunicações que serão apresentadas por antropólogos – que possam ser reunidos em uma futura publicação.
Metodologia
O Seminário está estruturado em três partes, em um primeiro momento, teremos o debate sobre projetos em curso em comunidades quilombolas, seguida da exposição de programas dos gestores públicos de projetos destinados a estas comunidades; depois uma discussão conceitual antropológica sobre a economia em contexto quilombola e, por fim, reunindo em grupos de trabalho participantes de movimentos e entidades de assessoria e apoio convidadas ao seminário, propõe o debate, subsidiado pelas discussões anteriores, das experiências concretas das comunidades. A primeira mesa-redonda, “Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas – perspectivas”, deverá trazer as experiências das comunidades quilombolas expostas por seus beneficiários; a segunda mesa-redonda, “Políticas Públicas, Economias e Comunidades Quilombolas” além da apresentação de experiências com projetos econômicos e de desenvolvimento sustentado oficiais expostas por seus gestores e beneficiários, deverá refletir sobre o que seriam Políticas Públicas voltadas às Economias Quilombolas. Na terceira mesa-redonda, “Organização Social, Saberes Locais e Economia”, serão tratados aspectos fundamentais da economia camponesa como esfera imbricada em outras dimensões da vida, a especificidade da organização desse trabalho em contextos de reduzida ou nenhuma acumulação de capital, que faz uso direto de um conhecimento acumulado sobre a terra e demais elementos da natureza, assim como quais seriam as particularidades destes aspectos no contexto das comunidades rurais negras. Nos grupos de trabalho, em que os participantes estarão reunidos, serão debatidas as experiências práticas de projetos de desenvolvimento quilombola em diálogo com as exposições anteriores.
Ao final, na plenária de encerramento, serão apresentados os relatórios das mesas-redondas e das discussões dos grupos de trabalho, abrindo-se para manifestações da plenária, que também deverão ser registradas por um relator.
Programação
09 de junho
09:00
Abertura : Seminário Economia e Populações Quilombolas
Miriam Grossi – Presidente da ABA
Peter Fry – Vice-Presidente da ABA
Renata Leite – PIGREE/MDA
Carlos Eduardo Trindade – SEPPIR/PR
09:30 – 12:30
Mesa-Redonda: Projetos de Desenvolvimento em Comunidades Quilombolas –
perspectivas
Moderadora: Kelma Cruz (MDA)
Expositores: Comunidade de Conceição de Crioulas
Comunidade Quilombola de Ivaporanduva
Comunidade do Feijão – Mirandiba
Representante da Emater- PI
Representante do CPI-SP
Relator: José Maurício Arruti (Koinonia/Cebrap)
14:00 – 18:00
Mesa-Redonda: Políticas Públicas, Economias e Comunidades Quilombolas
Moderadora: Emília Pietrafesa de Godoi (Unicamp)
Expositoras: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego
Representante do Ministério do Desenvolvimento Social
Representante da Conaq
Maristela Paula Andrade (UFMA)
Relator: José Augusto Laranjeira Sampaio (UNEB)
10 de junho
09:00 – 12:00
Mesa-Redonda: Organização Social, Saberes Locais e Economia
Moderador: Carlos Eduardo Trindade (SEPPIR)
Expositores: Rosa Acevedo (UFPA)
Mauro W. B. de Almeida (Unicamp)
Vânia Fialho (UPE)
Relatora: Emília Pietrafesa de Godoi (Unicamp)
14:00 – 16:00
Grupos de Trabalho: Projetos de Desenvolvimento em Comunidades
Quilombolas – expectativas, impactos e desafios
Reuniões de Trabalho por grupos de interesse. Cada grupo deverá debater as
experiências práticas de projetos de desenvolvimento quilombola de seus
participantes, em diálogo com as exposições anteriores. Um relator por
grupo deverá registrar os debates e apresentar seus resultados na
plenária.
16:30 – 18:30
Plenária e encerramento:
Apresentação dos relatórios resultantes das discussões dos grupos de
trabalho e das mesas-redondas, abertura para manifestações da plenária e
encerramento.
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