Secretaria de Justiça testemunha situação de Caçandoca

Secretária negocia reabertura de escola no quilombo de Caçandoca

A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eunice Prudente, esteve, no último sábado, 6 de maio, reunida com a equipe da SJDC, Fundação Itesp e parte das 52 famílias que vivem no Quilombo de Caçandoca, em Ubatuba. Na visita, a secretária presenciou um cenário de escassez: crianças sem escola, falta de recursos básicos como energia elétrica, água encanada, mantimentos e cuidados médicos, além de todo tipo de violência. O mais grave são as casas que foram incendiadas.

A onda de incêndios criminosos começou na década de 70, quando 16 casas de pau-a-pique foram destruídas pelo fogo de uma só vez. De lá para cá as ameaças não pararam e ninguém foi punido, com exceção de dois investigadores, que foram transferidos de Ubatuba, após reconhecimento dos quilombolas.

No ano passado, a caseira Maria Aparecida da Silva encontrou sua casa em cinzas, assim como o quilombola senhor Horácio. A rotina é sempre a mesma, os criminosos agem ao anoitecer e sabem que a ajuda não virá a tempo, pois a área é afastada e os telefones não funcionam no alto do morro.

Segundo o presidente da Associação do Quilombo de Caçandoca, Antônio dos Santos, todas as suspeitas recaem sobre uma incorporadora de imóveis, que tenta a reintegração de posse de uma área que não lhe pertence. Santos disse que essa briga é antiga.

A secretária se comprometeu a pedir audiências com os colegas das Secretarias da Segurança Pública e do Meio Ambiente, com o comando das polícias militar e florestal, a fim de conseguir maior proteção aos moradores. “Por falta de telefone as pessoas não acionam os bombeiros. Pela excelência do trabalho deles, tenho certeza que conseguiriam auxiliar a investigação para chegar aos criminosos”, alerta Eunice Prudente.

A própria secretária da Justiça entrou com uma ação civil pública para garantir o direito de permanência dos quase 200 quilombolas na área, já que eles possuem documentação do século passado que lhes garante a posse dos 890 hectares.

Caçandoca é dividida em dois núcleos, com várias áreas e praias paradisíacas. A ganância do setor imobiliário é o principal motivo da intranqüilidade na região, segundo os quilombolas.
“Enquanto um condomínio de luxo foi erguido nas proximidades das casas de pau-a-pique, nossas famílias estão impedidas de ter luz a uma distância de 500 metros, porque as autoridades alegam que não podem cortar as árvores”, denuncia o líder quilombola.

A secretária Eunice Prudente constatou que o fato de não ter energia elétrica coloca os negros que vivem no local em uma situação de vulnerabilidade ainda mais preocupante.

“A energia elétrica não traz apenas a iluminação. Sem energia, os moradores são obrigados a salgar os alimentos para manter a conservação, pois não podem ter geladeira. Como os negros são mais propensos à hipertensão, os riscos são iminentes”, afirma a secretária da Justiça.

Os técnicos do Itesp preparam alternativas para esse problema e estudam até a viabilização de energia solar na área, já que não conseguem trazer luz para as casas.

Escola fechada

Outro problema grave é a única escola de Caçandoca, que se encontra fechada, por determinação da Secretaria Municipal de Educação de Ubatuba.

Muitas crianças, até mesmo em idade pré-escolar, são obrigadas durante a chuva a atravessarem o mato perigoso, onde vivem onças e cobras peçonhentas. A concessionária que faz o transporte escolar não autoriza a subida dos veículos ao local. “Eles deixam meus filhos pequenos (quatro e nove anos) a pé, na beira da estrada, alegando que não iriam subir por causa da estrada cheia de lama”, denuncia dona Maria Antônia, mãe de três filhos em idade escolar.

Outra mãe, Isa Maria Rodrigues, relatou para a secretária, que os filhos precisam levantar às três da manhã, em dia de chuva, para pegar o ônibus onde há acesso, na praia do Pulso. Ela disse que as crianças caminham quase uma hora mata adentro, além de atravessarem um rio. “Ainda por cima a gente é obrigada a ouvir de alguns professores que as crianças que vivem no quilombo chegam sujas de barro”, disse revoltada.

Preocupadas com a situação, professoras que têm laços com o Quilombo de Caçandoca pediram à secretária que ajudasse a comunidade na reabertura da escola de ensino fundamental.

A pedido de Eunice Prudente, a assessora de Desenvolvimento Comunitário de Ubatuba, Silvana Monteiro Niel, conseguiu uma audiência com a Chefia de Gabinete da Prefeitura da cidade, no final da tarde de sábado.

Lá, os quilombolas, representantes do Itesp e da SJDC, ouviram a promessa do chefe de gabinete, Delcio José Sato, que, em 15 dias, haverá uma nova reunião já com a possibilidade de reabertura da escola. Para tanto, as famílias cadastrarão as crianças para definição do grau escolar.

Caçandoca foi a primeira de uma série de visitas a Quilombos que a secretária da Justiça fará em maio. A próxima visita será em um sítio no município de Eldorado, neste sábado, 13 de maio, Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial.

Agenda do mês de maio

DIA 10 DE MAIO – QUARTA
Audiência da Secretária com ADC e Fundação Itesp
Local: Salão Nobre da SJDC – Horário: 10 às 16 horas
Pauta: Apresentação dos Programas de Desenvolvimento da Fundação Itesp para Comunidades Quilombolas.

DIA 13 DE MAIO – SÁBADO
IVAPORUNDUVA/ELDORADO
Visita e audiência com os secretários da Justiça, Cultura, Habitação, Saúde e os procuradores do Estado com as comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira.
Local: Eldorado
13 horas: almoço na Caverna do Diabo/Comunidade de André Lopes
14 às 15 horas: Visita às obras da balsa de São Pedro
15 às18horas: Audiência com as lideranças na Comunidade de Ivaporunduva

DIA 20 DE MAIO – SÁBADO
QUILOMBO DE JAÓ – ITAPEVA
Chegada à Comunidade: 11horas

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