Campanha Marambaia Livre!promove ato público em Itacuruçá
No próximo domingo, 30 de abril, haverá um ato público em Itacuruçá, município de Mangaratiba, pela titulação coletiva do território dos
remanescentes de quilombo da Ilha da Marambaia.
O evento, que terá início às 10h, em frente à escola Profa. Cecília Ferraz, contará com a presença de cerca de 100 quilombolas de várias comunidades do Estado do Rio de Janeiro, como Preto Forro (Cabo Frio), Alto da Serra (Rio Claro), Campinho da Independência (Paraty) e
Bracuí (Angra dos Reis).
Estarão presentes também representantes da Associação Quilombola Estadual (Acquilerj), de entidades da sociedade civil e do movimento social, assim como da Fundação Cultural Palmares, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Alerj.
O objetivo do ato é dar visibilidade à causa da comunidade quilombola da Marambaia, que reivindica aos órgãos competentes a titulação coletiva das terras que ocupam há mais de 150 anos, desde que seus ancestrais foram
trazidos da África para servir como escravos.
De lá para cá, eles garantem a subsistência e a preservação do meio ambiente segundo seu saber tradicional.
No entanto, desde que a Marinha de Guerra do Brasil instalou o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) em 1971, a população passou a sofrer com os treinamentos militares e as privações dos direitos fundamentais, como o de ir e vir, de moradia e o de acesso a serviços
públicos antes oferecidos.
Apesar desse quadro de autoritarismo, a comunidade tem a seu favor o artigo 68 da Constituição de 1988, o Decreto n. 4.887/03, de autoria do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, e a certidão de reconhecimento da Fundação
Cultural Palmares como comunidade remanescente de quilombo. Porém, a titulação das terras está sendo ameaçada pelas articulações políticas de
alguns representantes da Marinha, que vêm fazendo pressão junto ao Governo Federal para que esse direito coletivo não se concretize.
Por isso, as entidades abaixo relacionadas criaram a Campanha Marambaia Livre!, para mobilizar a sociedade civil, que não deve permitir que um direito constitucional sucumba aos interesses militares. Os organizadores do
evento esperam a presença de todos os interessados no ato, que é um evento
aberto.
Associação de Remanescentes de Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar)
Associação de Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj)
Coordenação Nacional das Comunidades de Quilombos (Conaq)
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Fase
Centro Pelo Direito à Moradia Contra Despejos (Cohre)
Projeto de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (Desc/Fase)
Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (Ceap)
Criola
Grupo de Defesa Ambiental e Social de Itacuruçá (Gdasi)
Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
(Alerj)
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Grupo Tortura Nunca Mais
HUMANITAS – Organização para Direitos Humanos e Cidadania
Programação do ato:
O carro de som dará uma volta em Itacuruçá saindo e voltando da escola Profa. Cecília Ferraz
·Leitura do manifesto
·Pronunciamento da ARQIMAR
·Pronunciamento da Acquilerj
·Pronunciamento dos outros dois grupos quilombolas (Preto Forro e Alto da Serra)
·Pronunciamento do presidente da colônia de pescadores
·Pronunciamento de KOINONIA, FASE, GDASI (entre outras instituições que participam da Campanha)
·Capoeira, apresentação teatral e jongo
·Hastear a bandeira nacional e cantar o hino
Contato:
Rosa Peralta e Manoela Vianna
(21) 2224-6713 / oq@koinonia.org.br / tp@koinonia.org.br
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>