Campanha Marambaia Livre! na Adital
Terras de quilombolas
Adital – A comunidade remanescente de quilombo da Ilha da Marambaia, localizada em Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, espera a conclusão do relatório técnico de identificação e delimitação se seu território, pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). Segundo a organização KOINONIA, esta uma das principais fases do procedimento administrativo que irá conferir o título de propriedade aos quilombolas, que ocupam a terra há 150 anos.
O INCRA estima que o relatório seja concluído nas próximas semanas. No entanto a comunidade e entidades da sociedade civil e de movimentos sociais temem que negociações políticas, que estão ocorrendo entre órgãos do governo federal, ignorando os interesses dos quilombolas, impeçam a titulação.
Para pressionar o governo a garantir a permanência dos quilombolas em seu território, entidades da sociedade civil como FASE, KOINONIA, CEAP (Centro de Articulação de populações marginalizadas) e COHRE (Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos) se uniram à ARQIMAR (Associação de Remanescentes de Quilombos da Ilha da Marambaia) e à ACQUILERJ (Associação de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro). Juntas, estão iniciando a Campanha “Marambaia Livre!”, pela titulação e para tornar pública a violação de direitos humanos sofrida pela comunidade desde 1971, quando a Marinha passou a controlar e administrar a ilha.
Em dezembro de 2005, a entidade ecumênica KOINONIA, que há cerca de cinco anos assessora a comunidade, foi impedida de entrar na ilha. O objetivo era desenvolver atividades do Projeto Etno-Desenvolvimento Quilombola, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, órgão do governo federal, para capacitar a população para elaborar uma proposta de desenvolvimento sustentável. Outras entidades, como o COHRE e o próprio INCRA, já tiveram a entrada proibida na ilha.
KOINONIA denuncia que setores internos da Marinha Brasileira utilizam falsos argumentos ambientais para justificar sua opinião à titulação do território quilombola. Afirma, por exemplo, que os moradores são responsáveis pela degradação da área. No entanto, as práticas dos ilhéus para sobrevivência, como pesca artesanal, obedece aos ciclos da reprodução dos pescados; roças são cultivadas com técnicas limpas; e os hábitos de consumo colaboram para a preservação ambiental da Marambaia.
No próximo dia 30 de abril, as entidades estão organizando um ato público pela titulação das terras quilombolas da Ilha da Marambaia, em Itacuruçá. O ato será realizado durante o encontro de três comunidades quilombolas do Rio de Janeiro.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>