Família real sueca se desfazde ações da Aracruz
O governo sueco quer limpar suas mãos dos crimes ambientais e sociais praticados pela Aracruz Celulose e vai se desfazer de suas ações na empresa. Adota a medida após vigorosos protestos naquele país. A decisão sueca deve ser exemplo para o governo brasileiro, que tem obrigação moral de vender as ações (do BNDES) que possui da empresa. A opinião é de Paulo Henrique Vicente Oliveira, liderança Tupinikim.
A informação de que a família real sueca se sensibilizou com as denúncias sobre as ações da Aracruz Celulose foi veiculada na imprensa mundial após violenta ação da Polícia Federal contra os índios, realizada no dia 20 de janeiro, em cumprimento a uma liminar da Justiça em favor da empresa. A decisão da Justiça não considerou inúmeras denúncias que lhe foram apresentadas de que a Aracruz Celulose tomara as terras dos índios durante a ditadura militar, e as vem explorando. E que as terras retomadas pelos índios foram estas, roubadas há décadas. Por sua vez, a Polícia Federal executou a missão, urdida no Ministério da Justiça, usando como base a “casa de hóspedes” da Aracruz Celulose, em atitude ilegal, para onde conduziu presos lideranças indígenas e funcionários da Funai.
A Polícia Federal também usou de violência até contra índias idosas, grávidas e contra crianças indígenas, deixando 13 feridos a bala de borracha.
Ilegal também foi a decisão do Ministério da Justiça de não dar ciência do mandado judicial ao Ministério Público Federal (MPF). Tampouco foi notificada a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão do próprio ministério. A ação gerou protestos de ambientalistas e de agentes sociais em todo o mundo.
Foi a gota dágua para a decisão do governo sueco. No dia 26 de janeiro, depois de críticas ferozes da sociedade sueca para a conservação da natureza e também da imprensa, a família real sueca decidiu vender as ações da Aracruz Celulose (a Aracruz é sócia igualitária da empresa sueco-filandesa Stora Enso na Veracel, construída na Bahia).
O governo sueco considerou as acusações contra a Aracruz Celulose de destruir a floresta nativa, e de ignorar direitos humanas no Brasil. Na empresa de investimento Gluonen, os acionistas principais são a princesa Victoria, o príncipe Carl Phillip e princesa Madeleine.
Foi divulgado na imprensa que Gluonen teve confiança na Aracruz Celulose de que a empresa era ambiental e socialmente sustentável. Mas mudou de idéia depois das últimas informações e decidiu vender suas ações. Os conservacionistas suecos ficaram satisfeitos com a decisão da Coroa.
Ao comentar a ação feita em favor da Aracruz Celulose pela Justiça e pela Polícia Federal e sobre a decisão da Coroa sueca, disse Paulo Oliveira: “Foi todo um ato de brutalidade da Policia Federal praticada contra nós, que somos donos da terra. E se for concreto que o governo sueco vai deixar a empresa é uma vitória para nós. Mostra a sensibilidade do governo daquele país, que é o que queremos do governo brasileiro”, diz Paulo Henrique Vicente Oliveira.
40 mil hectares roubados
Dos índios, a Aracruz Celulose tomou cerca de 40 mil hectares de terras no Espírito Santo. Estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam que a empresa se apropriou de 18.070 hectares de terras dos índios capixabas. Desses, os índios retomaram no ano passado 11.009 hectares apropriados ilegalmente pela empresa, e lutam por sua demarcação oficial.
Paulo Henrique Vicente Oliveira lembra que a Aracruz Celulose é “lobo mau em pele de cordeiro. Faz propaganda mentirosa e tomou terras dos índios e dos quilombolas”. Ele destaca que se o governo brasileiro decidir vender as ações do BNDES na Aracruz Celulose deve ser em preço real, e não doação às empresas privadas.
Na implantação da Aracruz Celulose, durante a ditadura militar, em situação desfavorável para a celulose no mercado internacional o governo brasileiro assumiu a construção da empresa. Depois, com o mercado internacional reaquecido, praticamente doou a maioria das ações ao setor privado. Os índios exigem que as ações do governo sejam vendidas a preços de mercado.
A Aracruz Celulose mantém as ações do BNDES na empresa para facilitar a tomada de empréstimos a juros de banana, como ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso, que financiou a ampliação da produção das fábricas no Espírito Santo, e no governo Lula: este financiou boa parte da construção da Veracel. As ações do Governo que a empresa são também parte de sua estratégia de marketing: o governo tem que assumir parte do ônus de suas ações contra o meio ambiente e contra as minorias.
O controle acionário da Aracruz é exercido pelos grupos Lorentzen (do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V,), Safra e Votorantim (28% do capital votante cada) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com 12,5% das ações. A Aracruz Celulose é presidida pelo brasileiro Carlos Augusto Lira Aguiar, engenheiro químico, nascido em 1945, em Sobral, no Ceará.
Alguns dos crimes sociais e ambientais da empresa
A Aracruz Celulose responde a vários processos na Justiça Estadual e Federal por seus crimes ambientais. Em um deles, na Justiça Federal, foi obrigada a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Não cumpriu o TAC, e ainda mentiu ao Ministério Público Federal (MPF) informando o ter cumprido. A fraude foi descoberta por denúncia dos ambientalistas e o MPF reconsiderou sua decisão de arquivar o processo, como foi pedido pela empresa.
Responde, ainda, pelo crime de desviar o rio Doce para o rio Riacho, em conluio com a prefeitura de Aracruz. Como ampliará suas fábricas a partir de 2006, a Aracruz Celulose precisa continuar sendo abastecida pelo Rio Doce, o que levou a prefeitura do município – usada como testa-de-ferro da empresa nesse caso – a pedir a renovação da licença ilegal obtida pela administração do prefeito anterior, Luiz Carlos Cacá Gonçalves (PSDB), que está sendo processo pelo crime.
Além de tomar terra dos índios a empresa também roubou os quilombolas, donos de praticamente a totalidade do antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, a Aracruz Celulose tomou vastas extensões de terras. Um grupo de trabalho que estudou a situação fundiária do Córrego do Angelim para a Fundação Palmares, do governo federal, confirmou a ocupação de terras dos quilombolas pela Aracruz Celulose e outros grupos empresariais.
Só no Córrego do Angelim a área que os quilombolas têm direito é de “aproximadamente 12.945 hectares e um perímetro de 81 quilômetros. Para a demarcação da terra é necessário que os limites sejam identificados com aparelhos topográficos e geodésicos precisos que permitam o valor exato da área e do perímetro”, afirmam os especialistas no seu relatório.
Outros estudos, realizados pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para o Incra, confirmam a ocupação de outras grandes áreas dos quilombolas pela empresa. E novas pesquisas estão sendo realizadas nesta região.
Um rosário de crimes, mas lucros bilionários. A Aracruz Celulose anunciou em balanço os resultados de 2005, e bateu seus próprios recordes de produção e vendas: lucro líquido de R$ 1,2 bilhão, ou “R$ 1,13 por ação”, segundo informa.
A empresa se ufana de ser “líder mundial na produção de celulose de eucalipto e uma das maiores exportadoras do Brasil”. Em 2005, inaugurou a fábrica Veracel, onde possui 50% de participação acionária, em joint venture com a sueco-finlandesa Stora Enso. Com isso “aumentou sua capacidade produtiva para cerca de 3 milhões de toneladas de celulose branqueada de eucalipto ao ano”.
E cresce mais, em 2006: investirá US$ 200 milhões na modernização das fábricas no Espírito Santo, permitindo um aumento da capacidade produtiva das fábricas de Barra do Riacho, em Aracruz, de 2,08 milhões de toneladas/ano para 2,33 milhões de toneladas/ano.
A empresa informou que “quebrou recordes de produção e de vendas em 2005: respectivamente 2,8 milhões de toneladas e 2,6 milhões de toneladas de celulose de eucalipto – 12% e 6% acima do ano anterior. Neste balanço já está incluída a parcela produzida pela Veracel”.
As operações florestais da empresa prejudicam os Estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A empresa diz ter 252 mil hectares de plantios de eucalipto, além de 133 mil hectares de terras não plantadas com a espécie exótica. Assume que “estimula o plantio de eucalipto por terceiros”, e para isso montou o chamado Programa Produtor Florestal que, no início de 2005, já havia contratado o plantio de 71 mil hectares, nos estados onde opera.
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