Campanha Marambaia Livre! na Agência de Notícias do Planalto

Quilombolas do RJ pressionam governo para receberem titulação das terras

Remanescentes de quilombolas, que há 150 anos ocupam uma propriedade na Ilha de Marambaia, do município de Mangaratiba (RJ), aguardam pela decisão do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para receberem a titulação da área. Para agilizar este processo, a campanha “Marambaia Livre” está sendo promovida com diversas entidades como a Associação de remanescentes de quilombos da Ilha da Marambaia e a Associação de entidades cristãs e movimento sociais (Koinonia).

As terras, segundo registros, foram doadas aos quilombolas por seu antigo proprietário Comendador Breves, após sua morte em 1889. Segundo a Koinonia, desde a doação, a população da comunidade sofre com sucessivos processos de despejo e destruição de suas casas.

Os quilombolas aguardam a conclusão do Relatório técnico de identificação e delimitação, composto de informações referentes ao território e às famílias que ocupam a área em questão. O Superintendente do Incra (RJ), Mário Lúcio Melo Junior -que se encarregou pessoalmente da elaboração do relatório, diz “estar confiante no reconhecimento da posse das terras aos quilombolas” e afirma que em breve ele será entregue na Superintendência Nacional do Incra.

Por outro lado, a comunidade da Ilha denuncia a ação de alguns setores internos da Marinha Brasileira, que utilizam falsos argumentos ambientais para justificar sua opinião à titulação do território quilombola, como por exemplo, a afirmativa de que os moradores são responsáveis pela degradação da área. Os moradores contestam alegando que suas práticas de sobrevivência resumem-se em pesca artesanal.

De Brasília, da Agência Notícias do Planalto, Gisele Barbieri

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