Mais crédito, menos desigualdade
No fim de março, 26 jovens da comunidade de Damásio, no Maranhão, foram os primeiros a receber o título de imóvel rural através do Programa Terra Negra Brasil. A iniciativa, que é desenvolvida pela Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem o objetivo de fazer com que o Programa Nacional de Crédito Fundiário chegue até jovens agricultores negros.
O secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Eugênio Peixoto, explica que a idéia, além de garantir o acesso dessas pessoas a políticas públicas, é pensar na condição dos jovens negros no meio rural. “Somos um país com um racismo disfarçado. Vemos em todos os indicadores que existe a desigualdade racial. Apesar de o movimento negro vir chamando a atenção para essas questões há muito tempo, muitas delas começam a entrar na pauta só agora. Por isso não queremos trabalhar só com o crédito, mas também pensar o que significa no nosso país ser jovem, negro e trabalhar na agricultura familiar”, diz. Segundo ele, o projeto também inclui a capacitação de jovens negros para melhorar suas condições de trabalho e renda.
Gilson Carlos Martins é presidente do grupo Juventude Caminho Aberto, que recebeu o primeiro crédito, e conta que a área foi adquirida pela associação. “O terreno vai ser dividido entre os 26 jovens e já fazemos planos de plantar hortaliças, fazer uma criação de peixes e promover turismo ecológico”, explica. Segundo Gilson, o crédito vai ajudar a manter os jovens na comunidade. “Vemos os jovens daqui irem para a cidade e sabemos que a vida não é fácil lá”, diz.
A associação recebeu do Crédito Fundiário R$ 67 mil para a compra da propriedade e outros R$ 340 mil para investimentos em infra-estrutura comunitária e produtiva. Além de possibilitar o acesso à terra, o programa pretende desenvolver atividades de valorização da cultura negra e capacitação dos beneficiados com base na realidade da agricultura familiar.
Eugênio Peixoto explica que o Crédito Fundiário costuma trabalhar com dois grandes blocos: os agricultores que estão à margem do mercado e os que já estão inseridos. Dentre estes, a secretaria percebeu que os jovens entre 18 e 28 anos têm mais dificuldades de ter acesso a políticas públicas agrárias. “A partir daí, criamos o Programa Primeira Terra. Depois surgiu a especificidade dos jovens negros, através do Terra Negra Brasil. Queremos adequar as políticas às necessidades da população, e não o contrário”, garante, destacando que todo o processo é transparente e está descrito na internet.
A idéia do Terra Negra Brasil surgiu, segundo o secretário, a partir da iniciativa do Núcleo de Estudos Negros, uma organização não-governamental de Santa Catarina. “Eles fizeram um trabalho sobre a questão rural, falaram que nunca tinha havido uma política para o crédito agrário negro e fizeram uma proposta”, explica. “Nós lembramos sempre dos quilombolas, mas muitas vezes nos esquecemos de comunidades negras espalhadas por todo o país na agricultura familiar”, acrescenta.
Entre os 26 jovens beneficiados pelo programa, há apenas quatro mulheres. Apesar do número pouco representativo, Eugênio Peixoto descarta a possibilidade de incluir cotas no programa. “É pouco, mas o protagonismo da mulher é uma construção social que não se faz por decreto. As ações afirmativas ajudam muito, mas não é só isso. Pesquisas indicam que há entre 12% e 18% de mulheres camponesas chefes de família. Mas são números controversos. O importante é que a demanda existente seja atendida. Não trabalhamos com coisas como cotas porque isso pode atrapalhar o acesso das outras famílias”, justifica.
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