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Terras quilombolas e o Plano Diretor do Rio de Janeiro

Damião Braga, Coordenador do Espaço Cultural do Quilombo Pedra do Sal, anuncia a realização de uma Audiência Pública que tratará da inclusão de territórios quilombolas no Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o comunicado, a iniciativa para que isso ocorresse partiu do Quilombo Pedra do Sal, Quilombo Sacopã, Movimento Negro Unificado (MNU) e do Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor RJ.

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Audiência Pública

No dia 17 de março de 2006, de 10 às 17 horas, será realizada no auditório da Câmara Municipal do Rio de Janeiro uma Audiência Pública para discutir a inclusão dos territórios quilombolas no Plano Diretor e no Estatuto da Cidade, Lei 10257/01. A audiência contará com os seguintes Ministérios e Órgãos Federais: Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Agrário, INCRA, SEPPIR, IPHAN e Fundação Cultural Palmares.

Teremos as seguintes Instituições do Movimento Social: Quilombos Pedra do Sal, Sacopã, Marambaia, Campinho da Independência, Santana, Rasa e Maria Conga; Movimento Negro Unificado – MNU; Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor RJ.

Iniciativa:
·Quilombo Pedra do Sal
·Quilombo Sacopã
·Movimento Negro Unificado – MNU
·Fórum Popular de Acompanhamento do Plano Diretor RJ

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>

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