Nova portaria da Fundação Cultural Palmares

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

0> PORTARIA No- 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2006

O Presidente-Substituto da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 1º da Lei n.º 7.668 de 22 de Agosto de 1988, art. 2º, §§ 1º e 2º, art. 3º, § 4º do Decreto n.º 4.887 de 20 de novembro de 2003, da Portaria da FCP n.º 06, de 01 de março de 2004, publicada no Diário Oficial da União n.º 43 de 04 de março de 2004, Seção 1, f 07, resolve:

Art 1° REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral n.º 001 e CERTIFICAR que conforme Declarações de Auto-reconhecimento e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades, a seguir, SÃO REMANESCENTE DOS QUILOMBOS:

Comunidade de Cordoaria, localizada no município de Camaçari, Estado da Bahia, Livro 005, registro 437, folha 45;

Comunidade de Barra do Parateca, localizada no município de Carinhanha, Estado da Bahia, Livro 005, registro 438, folha 46;

Comunidade de Pedra do Sal, localizada no Bairro da Saúde, no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Livro 005, registro nº 439, folha 47;

Comunidade de Rolim do Moura do Guaporé, localizada no município de Alta Floresta D´ Oeste, Estado de Rondônia, Livro 005, registro 440, folha 48;

Comunidade de Porto Leucádio, localizada no município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, Livro 005, registro 441, folha 49;

Comunidade de Laranjeiras, localizada no município Pimenteiras D´ Oeste, Estado de Rondônia, Livro 005, registro 442, folha 50;

Comunidade de Alegre/Barreiros, localizada no município de Itaguaçu, Estado da Bahia, Livro 005, registro 443 ,folha 51;

Comunidade de Segredo, localizada no município de Souto Soares, Estado da Bahia, Livro 005, registro 444, folha 52;

Comunidade de Povoado Forte, localizada no município de Cumbe, Estado de Sergipe, Livro 005, registro 445, folha 53;

Comunidade de Pimenteiras, localizada no município de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará, Livro 005, registro 446, folha 54;

Comunidade de São José, localizada no município de Chapada de Natividade, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 447, folha 55;

Comunidade de Córrego Fundo, localizada no município de Brejinhos de Nazaré, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 448, folha 56;

Comunidade de Chapada de Natividade, localizada no município de Chapada de Natividade, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 449, folha 57;

Comunidade de Malhadinha, no município de Brejinho de Nazaré, Estado de Tocantins, Livro 005, registro 450, folha 58;

Comunidade de Distrito do Morro de São João, localizada no município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 451, folha 59;

Comunidade de Mangueiras, localizada no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Livro 005, registro 452, folha 60;

Comunidade de São Félix, localizada no município da Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, Livro 005, registro 453, folha 61;

Comunidade de Catuzinho, localizada no município de Alagoinhas, Estado da Bahia, Livro 005, registro 454, folha 62;

Comunidade de Fazenda Oiteiro, localizada no Distrito de Boa União, município de Alagoinhas, Estado da Bahia, Livro 005, registro 455, folha 63;

Comunidade de Fazenda Cangula, município de Alagoinhas, Estado da Bahia, Livro 005, registro 456, folha 64;

Comunidade de Macuco, município de Minas Novas, Estado de Minas Gerais, Livro 005, registro 457, folha 65;

Comunidade de Empata Viagem, município de Maraú, Estado da Bahia, Livro 005, registro 458, folha 66;

Comunidade de Mulungu , município de Boninal, Estado da Bahia, Livro 005, registro 459, folha 67;

Comunidade de Engenho Trapiche, município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, Livro 005, registro 460, folha 68;

Comunidade de Vinhas , município de Cajazeirinhas, Estado da Paraíba, Livro 005, registro 461, folha 69;

Comunidade de Enseada do Paraguaçu, município de Maragogipe, Estado da Bahia, Livro 005, registro 462, folha 70;

Comunidade de Fazenda da Caixa, município de Ubatuba, Estado de São Paulo, Livro 005, registro 463, folha 71;

Comunidade de Sertão do Itamambuca, município de Ubatuba, Estado de São Paulo, Livro 005, registro 464, folha 72;

Comunidade de Mussuca, município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, Livro 005, registro 465, folha 73;

Comunidade de Cambury, município de Ubatuba, Estado de São Paulo, Livro 005, registro 466, folha 74;

Comunidade de Mumbuca e arredores, município de Mateiros, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 467, folha 75;

Comunidade de Povoado do Prata e arredores, município de São Félix do Tocantins, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 468, folha 76;

Comunidade de Redenção, município de Natividade, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 469, folha 77;

Comunidade de Projeto da Baviera, município de Aragominas, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 470, folha 78;

Comunidade de São Joaquim e áreas vizinhas, município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 471, folha 79;

Comunidade Associação Comunitária dos Quilombos de Barra de Arroeira, localizada no município de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 472, folha 80;

Comunidade de Laginha e áreas vizinhas, localizada no município de Porto Alegre do Tocantins, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 473, folha 81;

Comunidade de Cocalinho e arredores, localizada no município de Santa Fé do Araguaia do Tocantins, Estado do Tocantins, Livro 005, registro 474, folha 82;

Art. 2° O referido é verdade e dou fé. Extrai e mando publicar

EDVALDO MENDES ARAÚJO
Fonte: D.O.U de 20 de janeiro de 2006 – Seção 1; pág. 17