Ministério da Saúde interrompe pesquisa com cobaias humanas
Ministério da Saúde interrompe pesquisa com cobaias humanas no Amapá
Jornal do Senado
O Ministério da Saúde determinou a interrupção da pesquisa sobre malária que vinha sendo realizada no Amapá com a utilização das chamadas cobaias humanas – pessoas que recebiam pagamento em troca da aceitação de serem picadas pelo mosquito transmissor da doença. A notícia foi apresentada pelo representante da pasta, Moisés Goldbaum, durante audiência sobre o tema promovida ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Segundo Goldbaum, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, foi publicada nesta semana a homologação da decisão contrária à pesquisa – coordenada pela Universidade da Flórida –, tomada pelo Conselho Nacional de Saúde.
Presidente da CDH, Cristovam Buarque (PDT-DF) observou que o colegiado não adotava uma postura “obscurantista” e nem pretendia criar uma fobia contra a ciência. Mas alertou para a necessidade de compatibilização das pesquisas com o respeito às populações locais. Já Paulo Paim (PT-RS) ressaltou o fato de terem sido utilizadas na pesquisa pessoas negras de uma comunidade remanescente de quilombolas.
O tema passou a ser investigado pela comissão depois de denúncia feita pelo promotor público Haroldo Franco, do Amapá.
O diretor de Programas Temáticos do Ministério de Ciência e Tecnologia, Isaac Roitman, considerou “inaceitável” o fato de não terem sido tomados os devidos cuidados com a preservação da saúde das pessoas envolvidas.
Coordenador da pesquisa, o biólogo Alan Kardec admitiu haver cometido um erro ao pagar a participação de habitantes locais, embora a prática, afirmou, já viesse sendo promovida pela Universidade de São Paulo. Ele lamentou que as informações divulgadas o tratem “como se fosse um torturador ou um nazista”.
Também participaram do debate o presidente do Conselho Regional de Medicina do Amapá, Dardeg Aleixo, e o subchefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, Alan Coelho.
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