Comunidades tradicionais estão ameaçadas

Comunidades tradicionais do Maranhão estão ameaças por Pólo

Duas comunidades tradicionais com cerca de 611 famílias estão ameaçadas de remoção para dar lugar ao Pólo Siderúrgico de São Luís (MA).

Organizações de direito humanos fizeram o alerta ontem, com a divulgação do livro Relatores Nacionais em Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais . O documento anual foi lançado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (Plataforma DhESCA Brasil) com o apoio do Programa Voluntários das Nações Unidas.

De acordo com o relatório, as comunidades obtiveram o título das terras em 1998, mediante doação do governo do Maranhão. O governo do estado agora teria pronto um projeto de remanejamento da Vila Maranhão e de parte da comunidade da Vila Cajueiro, elaborado sem consulta e participação das partes interessadas. O texto explica que o projeto prevê o reassentamento das famílias em casas de alvenarias de 60 metros quadrados e indenização
média de R$ 16 mil por família.

Segundo o livro, a construção do Pólo viola os direitos humanos a moradia, meio ambiente e alimentação, além de violar o patrimônio cultural mundial, uma vez que São Luís possui o título. O cadastramento das casas teria sido feito ilegalmente, tanto pela inexistência de procedimento administrativo que o autorizasse como pela violência e arbitrariedade impostas a população.

O documento conta que, sem autorização para entrar e interferir, técnicos das empresas empreendedoras invadiram as propriedades dos moradores, picharam as paredes para marcar com números aquelas que seriam atingidas pelo empreendimento e proibiram os moradores de reformar ou ampliar as residências.

O projeto inicial, em uma área de 2.471 hectares, previa a instalação de três usinas e o remanejamento de 14,4 mil pessoas de doze comunidades tradicionais rurais, ribeirinhas, quilombolas, de marisqueiros e pescadores.

Como a lei do Maranhão autoriza a concessão de terras públicas até mil hectares, a área foi reduzida a 1.068 hectares e a construção restrita a apenas uma usina.

De acordo com a denúncia, não há previsão de um programa de capacitação profissional para aqueles que foram “alijados da sua atividade econômica e nem de um controle ambiental e da saúde do trabalhador”. O governo do Maranhão, no entanto, afirma que 15 mil empregos diretos serão gerados durante a instalação e cerca de cinco mil empregos para a operacionalização.

O livro afirma que o projeto carece de informações detalhadas sobre possíveis impactos no abastecimento de água, risco de contaminação do ar, controle da poluição e possível destruição do ecossistema. “De que forma o Estado, que não tem estrutura de monitoramento da qualidade da água e do ar e sequer conhece o impacto já causado pelas plantas industriais, realizará o controle ambiental do empreendimento?”, questiona o documento.

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