Comunidades receberão os títulos de posse de terras

Comunidades remanescentes quilombolas do Ceará vão ser beneficiadas com a concessão de títulos de terra pelo Programa Nacional de Regularização Fundiária Brasil Quilombola. Inicialmente, oito comunidades das 67 identificadas no Estado serão visitadas este ano pelas equipes técnicas do Incra que farão os levantamentos

[18 Fevereiro 18h31min 2006]

O Programa Nacional de Regularização Fundiária Brasil Quilombola, iniciado em 2005 no Ceará, vai realizar estudos técnicos em comunidades remanescentes quilombolas locais para que os seu moradores possam ser beneficiados com o recebimento do título de posse coletivo das terras em vivem. O coordenador de regularização fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará, Kleber Pereira, afirma que, com os títulos de propriedade das terras, as comunidades quilombolas vão ter maior facilidade de acesso a políticas públicas como o crédito rural. “O trabalho vai favorecer porque dá uma segurança de que a área é deles e preserva a comunidade”, considera.

Inicialmente, oito comunidades das 67 identificadas no estado serão visitadas este ano pelas equipes técnicas que farão estudos antropológicos, identificação, reconhecimento, delimitação e demarcação de terras, titulação e registro das terras ocupadas pelas comunidades quilombolas. “A primeira equipe já está trabalhando em Queimadas (município de Crateús)”, revela Kleber Pereira. Em março, um segunda equipe deve ser formada para trabalhar paralelamente à primeira em um outra comunidade, fazendo o levantamento cadastral, sócio-econômico e estudos agronômicos.

De acordo com o coordenador do programa no Ceará, os estudos antropológicos vão subsidiar o histórico e as origens da comunidade para comprovação de que é remanescente de quilombo. “O relatório antropológico faz a caracterização histórica, econômica e sócio-cultural, além de destacar a existência de sítio que contenha reminiscências históricas dos antigos quilombos”, complementa. Kleber Pereira explica, ainda, que, além do Incra, outras parceiros participam dos trabalhos, como o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), organizações não governamentais (ongs) ligadas à causa quilombola e professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). “É um programa bem amplo. São vários órgãos trabalhando na causa quilombola. O Incra ficou responsável pela regulamentação fundiária.”

O tempo estimado para que o relatório técnico e antropológico fique pronto é de 60 a 120 dias. “Depende muito do tamanho da comunidade”, explica Kleber Pereira. Após esse período, o Incra ainda tem 90 dias para divulgar os resultados para outras instituições, comunidades vizinhas às quilombolas e para que contestações sejam feitas. Depois, segue com o a fase de titulação das terras e avaliação de áreas de famílias que não sejam da comunidade. “Ver realmente as pessoas que vão receber a titulação coletiva”, completa.

As comunidades quilombolas que serão estudadas, além de Queimadas, em Crateús, a 401 quilômetros de Fortaleza, serão: Bastiões, município de Iracema (a 283 quilômetros da Capital); Alto Alegre e comunidades adjacentes, em Horizonte (a 40 quilômetros de Fortaleza); e Água Preta, em Tururu (a 114 quilômetros de Fortaleza). Outras duas comunidades também estão nos planos do programa para este ano, são elas: Lagoa do Ramos e Goiabeiras, em Aquiraz; e comunidade de Base, Retiro e Caetano, em Pacajus, municípios da Região Metropolitana de Fortaleza. “Elas já têm participado de reuniões e já foram visitadas preliminarmente. Serão trabalhadas ainda este ano, se possível”, conta o coordenador.

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