Justiça autoriza Incra a entrar na Marambaia
Justiça autoriza Incra a entrar na Marambaia
Área é administrada pela Marinha e tem cerca de 150 famílias de descentes de escravos
Por Antônio Werneck
Depois de dois meses de uma queda-de-braço com a Marinha, o Incra recebeu esta semana autorização da juíza Monique Calmon de Almeida Biolchini, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis para entrar na Ilha da Marambaia, em Mangaratiba. O impasse surgiu em dezembro passando quando técnicos do Incra foram impedidos de entrar na ilha para identificar, cadastrar e fornecer títulos de terra para cerca de 150 famílias de descendentes de escravos que vivem no local.
A ilha é administrada pela Marinha, que mantém uma base do Corpo de Fuzileiros Navais. O superintendente regional do Incra, Mário Lúcio Machado Melo Junior, disse que os técnicos chegam hoje às 7h para entrar na Marambaia. A notificada oficialmente da decisão.
O presidente nacional do Incra, Rolf Hacknbart, disse que com a decisão da Justiça é preciso apenas cuidar dos termos de convivência e um ajuste de conduta entre os moradores da Marambaia, a Marinha e o Ministério Público.
O deputado estadual Carlos Minc, que acompanha há anos o conflito entre moradores e a Marinha na Ilha da Marambaia, informou que vai acompanhar hoje os técnicos à Ilha. Ele explicou que é preciso que os moradores, depois de receberem seus títulos definitivos de posse da terra, assinem também um termo em que se comprometem a fiscalizar, preservar e evitar destruição do meio ambiente na Ilha.
A ilha era de propriedade do comendador Joaquim José de Souza Breves. Alguns moradores contam que ouviram dos avós que, em uma de suas últimas viagens à ilha, o comendador Breves doou verbalmente cada uma das praias aos seus antigos escravos.
Segundo um estudo do antropólogo Fábio Reis Mota, da Universidade Federal Fluminense (UFF), a ilha se enquadra na caracterização sociológica das chamadas terras de preto: “Domínio doados, entregues ou adquiridos, com ou sem formação jurídica, por famílias de escravos.
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