Mata Cavalo vence luta pelasuas terras ancestrais

Terras de quilombolas

Quilombolas do Mato Grosso do Sul conseguiram uma vitória na luta pelas suas terras ancestrais. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publica hoje um relatório técnico discriminatório da titulação da área das sesmarias Mata Cavalo, confirmando que 14.622 hectares, localizados em Nossa Senhora do Livramento, pertencem as 418 famílias quilombolas.

Estes remanescentes de escravos lutam pela área há pelo menos 20 anos. Agora os quilombolas podem derrubar a liminar da Justiça Federal, que determinou a desocupação da área pelos quilombolas no prazo de 10 dias. Quando o relatório for publicado, o INCRA comunicará os 60 fazendeiros e algumas famílias de sem-terra que, atualmente, ocupam a terra.

O superintendente do Incra do Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt, explicou à Agência Brasil que o Estado do Mato Grosso emitiu títulos de domínio aos fazendeiros sem constar na legalidade. Já a Fundação Palmares concedeu o mesmo documento, mas não fez qualquer levantamento anterior sobre a situação. Por isso, quando a questão foi levada à Justiça, os fazendeiros ganharam uma liminar de reintegração de posse e o título emitido pela Fundação Palmares foi considerado nulo.

Os 14 mil hectares das terras foram doados, em 1883, aos ancestrais escravos dos quilombolas. A antiga proprietária da área era Ana da Silva Tavares, cuja doação consta do livro da Câmara de Livramento, arquivado no Instituto de Terras de Mato Grosso. Representantes dos quilombolas estarão no Incra hoje, às 14 horas, para um ato de divulgação do relatório e tentar estabelecer uma agenda de cobrança dos encaminhamentos para a efetivação da posse.

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