Ufes conclui 4 novas pesquisas sobre territórios quilombolas
Por Ubervalter Coimbra
Quatro pesquisas do projeto Territórios Quilombolas no Estado serão concluídas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) no mês que vem. Os estudos serão entregues ao Incra, órgão responsável pela titulação e entrega das áreas às comunidades negras. Três estudos, dois da Ufes e um realizado para a Fundação Palmares, já foram realizados.
As pesquisas comprovaram que empresas, como a Aracruz Celulose, se apropriaram de terras dos descendentes dos escravos no Espírito Santo. As áreas cuja investigação já foi concluída são de Linharinho, São Jorge e do Córrego Angelim. Só nesse local os quilombolas têm 12.945 hectares, asseguram os pesquisadores contratados pela Fundação Palmares, que terão de ser titulados.
Segundo um dos coordenadores do Projeto de Extensão Territórios Quilombolas no Espírito Santo, o professor Paulo Scarim, da Ufes, os estudos em desenvolvimento são das regiões de São Domingos, em Conceição da Barra; Serraria e São Cristovão, em São Mateus; São Pedro, em Ibiraçu, e Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim. Ele previu que os trabalhos serão entregues ao Incra no mês que vem.
Ainda segundo o professor, até o mês de fevereiro haverá definição das áreas que fazem parte do projeto em 2006. Uma das sugestões é que os estudos permitam concluir os levantamentos no antigo território de Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra.
O trabalho de “identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos” é obrigatório e deve ser realizado de acordo com o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; com o Decreto n. 4887 de 20/11/2003; e com a Instrução Normativa n. 16/2004.
Confirmado que se tratam de áreas historicamente ocupadas por população tradicional negra, estes territórios terão que ser demarcados e devolvidos aos quilombolas, para cumprimento da legislação, tarefa de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Fazem parte do Comitê Gestor do Projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo a Ufes, o Incra, o Iphan, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública, Fase e organizações que representam os negros no campo e na cidade.
Em comum, os estudos confirmaram que os poucos descendentes dos escravos negros que conseguiram se manter nos seus territórios são vítimas da violência da ocupação de suas áreas pela Aracruz Celulose. A empresa tomou as terras à força ou as comprou a preços irrisórios, há quase quatro décadas.
Os negros que resistem nos seus territórios são agredidos pela milícia armada da Aracruz Celulose, a Visel, que age em parceria e/ou proteção das polícias Militar e Civil.
Foi confirmado que nos imensos eucaliptais da multinacional são lançados agrotóxicos que provocam doenças ou a morte dos quilombolas. Matam também a pouquíssima vegetação nativa que resiste entre os eucaliptais, pelo uso de herbicidas em grande quantidade e destruídos pela própria espécie exótica. Os venenos também matam os animais.
Os estudos confirmam que a monocultura do eucalipto também destruiu os recursos hídricos. Os quilombolas ainda perderam suas fontes de renda, e nem mesmo alimentos para subsistência conseguem produzir, tamanha a degradação das terras.
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