Líder do quilombo de Santanaé novamente ameaçado de morte

Quilombola de Quatis Ameaçado de Morte Pede Socorro Para Não Morrer Como Chico Mendes

A palavra “guerra” não é exagero. No Quilombo de Santana, no município de Quatis (147 quilômetros do Rio), o presidente da Associação do Quilombo de Santana, Miguel Francisco da Silva, 42, mais uma vez recebe ameaça de morte. Relembrando a saga do seringueiro Chico Mendes, o quilombola ousou enfrentar os “fazendeiros”, como chama os que ocuparam as terras dos negros. Apesar dos pedidos de proteção feitos às autoridades locais, o líder quilombola é tratado com, no mínimo, indiferença pela elite daquelas paragens.
“Não quero morrer. É vivo que tenho de vencer esta batalha. Todas estas famílias do Quilombo de Quatis dependem de minha luta,” revelou Miguel.

Miguel acusa Lucio Corbolan, de ter contratado Babão, ex-presidiário do Rio para mata-lo. Na 100ª Delegacia de Polícia de Porto Real são lavrados constantemente novos boletins de ocorrência dando conta da ação dos “fazendeiros” contra Miguel. Num deles, entre dezenas de similares, Miguel denunciou o roubo de uma égua do quilombo, que foi visto com Guiga, sobrinho de Lúcio Corbolan. O sumiço do animal se deu depois que seu abrigo foi incendiado.

A morte do Chico Mendes foi uma das mais anunciadas de toda a História mundial. Ele avisou a muitas pessoas que estava sendo ameaçado de morte, que ia ser assassinado, mas ninguém lhe deu ouvidos. Miguel, quilombola de Quatis, que foi alfabetizado aos 40 anos faz o mesmo.

Nesta última ameaça, Miguel pediu socorro ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Adjunta de Políticas Públicas contra a Discriminação Racial, SARAC, da Secretaria de Justiça e Direitos do Cidadão. O Secretário de Justiça, Dr. Hugo Leal, enviou ao local o Subsecretário da SARAC, Pedro Paulo dos Santos para apurar os fatos; tomando providências cabíveis que o caso exige, para que seja preservada a integridade moral e física de Miguel e toda sua família.

No dia 29 de novembro, várias autoridades civis, militares e ONGs estiveram em Quatis na Prefeitura, juntamente com alguns fazendeiros locais, para participar de uma mesa redonda. Todos procuraram medidas jurídicas a serem tomadas, no processo de regularização fundiária das terras do Quilombo de Quatis.

Há alguns anos o Quilombo de Quatis grita por liberdade e denuncia fazendeiros da região. Além de ameaças de morte os quilombolas sofrem com a prática de queimadas ilegais da mata nativa. Os quilombolas não podem plantar, vivem por conta de ajuda externa, a água é desviada e são pressionados a abandonar as terras onde seus ancestrais chegaram em 1869.

Providências Tomadas pelo SARAC em Prol de Miguel, o Quilombola Ameaçado de Morte, pelo fazendeiro Lucio Corbolan

1° – Ao saber das ameaças uma equipe da SARAC se dirigiu à Quatis para apurar os fatos;

2° – A denúncia das Ameaças de Morte foram constatadas por uma testemunha, um comerciante
local chamado Joaquim.

3° – Foi enviado Expediente ao Delegado da 100ª DP de Porto Real, Dr. Rodrigo Ferrari; pedindo preservação física e mental de Miguel e de toda a sua família; Solicitamos também ao delegado que o Sr. Miguel fosse ouvido, bem como o Sr. Joaquim (como testemunha) e que esses depoimentos fossem incluídos no bojo do Procedimento Policial que já existe naquela DP, sobre a queimada, nas terras do Quilombo de Santana e ameaças anteriores;

4°- Formalizou-se Expediente ao Ministério Público local, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Real / Quatis, aos cuidados da Dra. Laura Cristina Maia Costa Ferreira
Tendo em vista o caso estar ligado aos Direitos Humanos;

5° – Formulou-se uma Comunicação junto ao Secretário de Justiça e Direitos do Cidadão,
Dr. Hugo Leal, solicitando intervenção, caso necessário, acionando o “Programa de Proteção
A Testemunha.”

Assessoria de Comunicação Social – ASCOM – SEJDIC
Joelina Cândida Alves Corrêa
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