Marinha impede Incra deseguir com regularização da Ilha da Marambaia

Rio, 20 de dezembro de 2005

Impasse na demarcação de terra quilombola

Antônio Werneck

Um impasse surgido este mês entre a Marinha e o
Incra durante o processo de demarcação de uma área de remanescentes de quilombolas, segundo o Incra, na Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, pode acabar na Justiça. Desde o dia 5 passado, técnicos do Incra estão sendo impedidos de
entrar na ilha, base dos fuzileiros navais, para elaborarem relatório técnico (com demarcação da área e cadastramento dos moradores) com o objetivo futuro de fornecer título de posse a todos.

Mário Lúcio, superintendente do Incra no Rio de
Janeiro, confirmou ao GLOBO que existe um impasse, mas disse esperar chegar a um
acordo com a Marinha para que seus técnicos recebam autorização para entrarem na ilha. O Incra estuda a possibilidade de ingressar na Justiça para assegurar a entrada dos técnicos. A Marinha informou ao GLOBO que vai estudar hoje se vai divulgar sua versão sobre o impasse.

A ilha era de propriedade do comendador Joaquim José de Souza Breves. Alguns moradores contam que ouviram dos avós que, em uma de suas últimas viagens à ilha, o comendador Breves doou verbalmente cada uma das praias aos seus antigos escravos. Segundo um estudo do antropólogo
Fábio Reis Mota, da UFF, a ilha se enquadra, de forma absolutamente coerente, na caracterização
sociológica das chamadas terras de preto: “Domínios doados, entregues ou adquiridos, com ou sem formação jurídica, por
famílias de escravos”.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>