Evento Quilombos do Brasilna comunidade de Caçandoca
Mais um passo importante na luta pelo Direito a Terra.
O evento QUILOMBOS do Brasil – Reconhecimento, Regularização e Titulação se realizou nos dias 2,3 e 4 de dezembro, no Quilombo de Caçandoca (SP)
Objetivos
a.Estimular o trabalho conjunto entre o poder público e a lideranças quilombolas para a identificação das necessidades e prioridades destas com as comunidades, incentivando o desenvolvimento econômico sustentável.
b.Efetivar as competências das ações das Associações das Comunidades Quilombolas, conforme o Decreto Lei 4.887.
c.Formalizar compromisso para a regularização fundiária dos
Quilombos, principalmente os que se encontram em conflitos judiciais,
promovendo o levantamento de terras públicas.
d.Oficializar a comissão da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado de São Paulo.
Programação
01 de dezembro (quinta-feira)
Chegada dos Quilombolas em Ubatuba (recepção (recepção no Hotel Água
Doce, Rodovia SP 55 Caraguá-Ubatuba, Km 68,5 – Praia Dura – Ubatuba – Tel.12 3848-1500 )
02 de dezembro (sexta-feira)
08:00h Recepção e credenciamento
08:30h Ato ecumênico
09:00h Café
10:00h Palestra “A Chegada dos Africanos e a Formação dos Quilombos no Brasil”
11:00h Abertura oficial. Convidados: Ministra Matilde Ribeiro (SEPPIR), Governador Geraldo Alckmin Ubiratan Castro (Presidente da Fundação Cultural Palmares), Hédio Silva Jr. (Secretário de Justiça), Raimundo Pires (Superintendente do INCRA/SP), FUNASA/SP, Prefeitos, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Vereadores, representantes do Movimento Negro, Movimentos Sociais e MST
12:00h Almoço
14:00h Painel “Os Caminhos para o Reconhecimento, a Regularização e a Titulação”
15:00h Intercâmbio em grupos: “Como está minha comunidade?”
16:00h Síntese dos trabalhos
17:00h Atividade cultural
03 de dezembro (sábado)
09:00h Desenvolvimento e Sustentabilidade da Comunidade Quilombola
11:00h Sistematização e encaminhamentos
12:00h Almoço
14:00h Fortalecimento e Protagonismo das Associações
16:00h Relatório da Comissão Estadual Provisória e troca de
experiências de outros estados
17:30h Atividade cultural
04 de dezembro (domingo)
08:30h Eleição da Comissão Estadual das Comunidades Quilombolas de SP
11:00h Apresentação da Coordenação Estadual das Comunidades de SP
11:30h Leitura dos encaminhamentos e aprovação da Carta de Caçandoca
Encerramento com almoço e atividade cultural
15:00h Saída
Local
Quilombo de Caçandoca
Estrada Benedita Luiza dos Santos, 1474 – Ubatuba – SP (Km 78 da Rodovia Rio-Santos)
Contatos
Associação de Remanescentes de Quilombo Caçandoca
Tel.: (12) 3848.1669 / (12) 3843.2339 / (12) 3842.1766 c/ Antônio /
(12) 9715.6546 c/ Roseli
Gabinete deputado Simão Pedro: Edgard Amaral (Agentes de Pastoral
Negros)
Tel.: (11) 3886.6658/6642 E-mails: quilombo@ig.com.br e
comunicasimaopedro@uol.com.br
Realização
·Associação dos Remanescentes de Quilombos da Comunidade Caçandoca
·Comissão Provisória Estadual das Associações de Comunidades Quilombolas de São Paulo
Parceiros
a.SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
b. Fundação Cultural Palmares
c.Ministério do Desenvolvimento Agrário
d.Ministério do Trabalho – SENAES:Secretaria Nacional de Economia
Solidária
e.INCRA – Instituto Nacional de Reforma Agrária
f.FUNASA
g.Fundação Itesp
h.Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
i.Conselho Estadual da Comunidade Negra do Estado de São Paulo
j.Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
k.Frente Parlamentar Federal em Defesa dos Quilombolas
l.Frente Parlamentar Pró-Quilombola do Estado de São Paulo
m.Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial do Estado de
São Paulo
n.Frente Parlamentar em Defesa da Água no Estado de São Paulo
o.Agentes de Pastoral Negros – APNs
p.Educafro
q.Secafrohumanista
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