Polêmica envolve Pedra do Sal e Igreja

Igreja desaloja moradores da zona portuária Lígia Coelhodo Rio de Janeiro (RJ)Em uma cena que contrasta com os princípios de fraternidade pregados pela Igreja Católica, 30 famílias da comunidade da Pedra do Sal, no bairro da Saúde, zona portuária do Rio de Janeiro, foram despejadas de suas casas, dia 24 de outubro, por conta de uma ação movida pela Venerável Ordem 3ª de São Francisco da Penitência. Ligada à Igreja Católica, a ordem religiosa alega ter a propriedade dos imóveis e vem pressionando para remover antigos moradores da região, sob diversos pretextos – necessidade de ampliação da Escola Padre Francisco da Mota, administrada pela Ordem, reintegração de posse, atraso nos pagamentos dos aluguéis, denúncia vazia. As famílias despejadas ou ameaçadas acreditam, porém, que o verdadeiro motivo das ameaças e ordens de despejo seria a súbita e contínua valorização dos imóveis da região, desde que foi anunciado o projeto de revitalização da zona portuária.Damião Braga, presidente da Associação de Moradores e Amigos da Saúde, é um dos ameaçados. Nascido e criado na região, ele e a família ocupam, desde 1998, o imóvel de número 11 da Travessa Sereno, próximo ao Largo de São Francisco da Prainha, ponto de encontro e local de lazer e socialização da comunidade. Para despejálo, a Ordem 3ª está movendo uma ação de reintegração de posse.Outro caso é o de Raimundo Ferreira. Morador do Adro de São Francisco, nº 8, junto à igreja de mesmo nome, ele está no local desde março de 1976. Está sendo despejado sob a alegação de falta de pagamento, embora guarde consigo todos os recibos de pagamento dos aluguéis.RESISTÊNCIASegundo Damião, presidente da Associação de Moradores, a pressão para que os moradores deixassem os imóveis começou há cerca de cinco anos. Dispostos a resistir, eles se organizaram e recorreram a órgãos públicos, entre eles o Instituto da Terra do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). Por um processo administrativo de regulação fundiária, o Instituto reconheceu que toda a região, a partir da Rua Sacadura Cabral em direção ao Morro da Conceição, faz parte de um complexo remanescente de quilombos. Isso beneficiaria os descendentes dos antigos quilombolas que lá permaneceram.Resultante de aterro construído por escravos e assalariados durante as obras de construção do cais do porto, a Rua Sacadura Cabral abriga em seu entorno prédios do século 19. Antigos decretos reais, datados de 18 de novembro e 20 de dezembro de 1816, asseguram a posse de todos os imóveis construídos no local aos trabalhadores que aterraram a região e seus descendentes. Com base em documentos como esse e pelo apoio de outras entidades e grupos organizados, como o Movimento Negro Unificado, a Associação de Moradores pretende resistir na Justiça. A briga é grande, uma vez que a Ordem 3ª também apresenta documentação antiga, embora posterior (cópia de alvará do então príncipe regente, D. Pedro I, doando a área para a ordem religiosa). Sem ter para onde ir, os moradores vêm fazendo atos públicos. Planejam, inclusive, manifestações durante as missas de domingo na região. < O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>