Procurador pede informações ao Incra sobre terra quilombolas em Dourados

Procurador da República Charles Stevan da Motta Pessoa quer informações num prazo de 48h

MPF solicita do Superintendente do órgão dados sobre notícia de suspensão do processo MPF estabelece prazo de 48 para prestação das informações

O Procurador da República, Charles Stevan da Motta Pessoa, encaminhou um ofício ao Superintendente do Incra Luiz Carlos Bonelli, solicitando informações sobre a notícia publicada em um site da capital no dia 04 de novembro deste ano e reproduzida em O
Progresso na edição da última segunda-feira dia 07, com o seguinte título “Incra suspende ampliação de área quilombola em Dourados”.

Na representação o MPF cita que “vários veículos de imprensa do Estado do Mato Grosso do Sul noticiaram que o processo de demarcação da terra reivindicada pela Comunidade Quilombola localizada no Distrito de Picadinha, no Município de Dourados, foi interrompido em razão de solicitação formulada pelo Deputado Estadual Zé Teixeira e
pelo Presidente do Sindicato Rural de Dourados Gino Ferreira”.

Diante desta informação o procurador quer saber as seguintes informações:

Houve, de fato, requerimento de interrupção ou de suspensão dos trabalhos de demarcação da área mencionada por parte do Deputado Estadual Zé Teixeira e pelo Presidente do Sindicato Rural de Dourados Gino Ferreira? Os trabalhos de demarcação foram
interrompidos ou não?

Se positiva a resposta, qual foi o fundamento?. Qual a fase atual do Processo de Demarcação? Qual foi o objetivo das notificações dos produtores rurais daquela localidade recentemente realizada por servidores do INCRA, acompanhado por policiais federais requisitados por este Órgão Ministerial? Quais produtores rurais foram notificados?(indicar a denominação dos imóveis rurais). Qual a área pretendida pela Comunidade Quilombola? Se já foi elaborado o relatório antropológico sobre as terras. Se ainda não, qual a razão
para ainda não ter sido feito e quando será realizado?

Se já foram elaborados a planta, o memorial descritivo do perímetro do território e o mapeamento das áreas lindeiras?, Se ainda não, qual a razão para ainda não terem sido feitos e quando serão realizados?

Se já foi elaborado o cadastramento das famílias remanescentes de comunidades de quilombos? Se ainda não, qual a razão para ainda não ter sido feito e quando será realizado?

As notícias são consideradas graves pelo MPF, que inclusive sugere que ela aponta “uma prevaricação por parte de Bonelli”. Considerando isso, o prazo máximo estabelecido pelo MPF para a prestação de informações é de 48 (quarenta e oito) horas.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>