Seminário discute direitos previdenciários de assentados e quilombolas

Direitos previdenciários de produtores rurais assentados e quilombolas serão tema de seminário em São Paulo nos próximos dias 29 e 30 de novembro. O evento é uma promoção da Fundação Instituto de Terras (Itesp), entidade vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).

O objetivo do “Seminário Assentados e Quilombolas no Estado de São Paulo e a Previdência Social” é debater o assunto com os beneficiários, com os movimentos sociais, órgãos públicos e com a sociedade, além de homogeneizar procedimentos e facilitar o acesso dos segurados especiais aos seus direitos previdenciários.

Enquadrados pela atual legislação na categoria de segurados especiais, os assentados e quilombolas têm nesses benefícios um importante instrumento de garantia da segurança alimentar. Principalmente em momentos em que a estabilidade da renda familiar é ameaçada por perda da capacidade de trabalho provocada por problemas de saúde, envelhecimento do trabalhador ou pela própria maternidade.

Serviço
Seminário Assentados e Quilombolas no Estado de São Paulo e a Previdência Social
Onde: Salão Nobre do Parque da Água Branca, Av. Francisco Matarazzo, 455, São Paulo.
Quando: 29 e 30 de novembro, das 8h30 às 17 horas
Mais informações pelo telefone (11) 3293 3358.

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