Quilombolas do Rio de Janeiro terão terras regularizadas ainda este ano

Por Sofia Prestes

As cerca de 70 famílias que vivem em duas áreas remanescentes de quilombos nas cidades de Cabo Frio e São Pedro da Aldeia (RJ) devem ter suas terras regularizadas até o final deste ano. A previsão é da superintendência regional do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) no estado.

Há mais de um mês, os descendentes de escravos africanos das comunidades Preto Forro e Caveira recebem a visita de técnicos do órgão federal, que mediram a área e pesquisaram a ocupação atual do solo.

Para tratar da ocupação comunitária das terras, está previsto também um acompanhamento social dos quilombolas. Inseguras por causa da falta de regularização do território em que plantavam, muitas famílias abandonaram a área. Nos 90 hectares de extensão do Quilombo Preto Forro, por exemplo, vivem apenas dez famílias. A comunidade – que desde julho briga para não perder suas terras para um fazendeiro da região – reivindicou ao Incra a formalização da posse.

Ao todo, o Rio de Janeiro possui 20 comunidades quilombolas. Por meio de programas sociais, o governo brasileiro está começando a pagar uma dívida histórica com o povo descendente de escravos. Segundo dados do relatório de trabalho do Programa Nacional de Quilombolas, 248 processos de regularização estão abertos para análise e 25 áreas já foram publicadas neste ano.

Para saber mais sobre o programa, ligue para o telefone 24 horas do Ministério: 0800-78-7000.

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