Quilombolas denunciam crime ambiental no igarapé do Curvão

Quilombolas denunciam crime ambiental

Fazendeiro estaria provocando o assoreamento na nascente do igarapé do Curvão, na comunidade quilombola Bom Jardim no Pará

O igarapé de Curvão, localizado na comunidade quilombola Bom Jardim, está tendo sua nascente assoreada por um fazendeiro que ocupa terras dentro da comunidade. A denúncia partiu da coordenação da Associação do Quilombo da Fazenda de Bom Jardim (ArqBomj) e da coordenação do Serviço Afro-Amazônida de Solidariedade (SARA). Segundo as lideranças quilombolas, o fazendeiro Raimundo Fermino construiu um sistema de irrigação na nascente do igarapé para levar água até as suas plantações em cima de uma serra. O fazendeiro enfiou um cano de ferro na terra não deixando nem fluir a água da nascente do igarapé, explica Dileudo Guimarães coordenador da ArqBomj.

Ele diz ainda que foi retirada uma imensa quantidade de barro (tabatinga) das encostas às margens do igarapé para assorear sua nascente, deixando a água turva e diminuindo sua vazão. Antes as águas eram profundas e bem cristalinas, agora só é possível tomar banho de cuia, conta Dileudo. Os quilombolas dizem também que o fazendeiro age como se fosse dono da nascente do igarapé do Curvão. Ele construiu uma cerca de arame farpado em volta da nascente e colocou uma placa na entrada que dá acesso ao igarapé proibindo os quilombolas de usufruírem do mesmo, explica.

Segundo o coordenador do SARA, o Frei Alex Assunção, a legislação ambiental protege as nascentes dos rios e igarapés, sendo que qualquer obra que vá ocasionar algum tipo de impacto sobre elas deve ser precedida de um estudo de impacto ambiental e o proponente deve ainda solicitar licenças ao órgão competente do governo, o que segundo o Frei, não é o caso do fazendeiro.

O igarapé não era freqüentado pelos quilombolas. Segundo a ArqBomj, os moradores mais antigos dizem que o local era encantado. Várias histórias de aparecimento de espíritos de pessoas e de animais eram freqüentes ser ouvidas durante muito tempo pelos quilombolas mais antigos, informa Dileudo. Para a coordenação do SARA, o fazendeiro, além de cometer um crime ambiental, violou um preceito místico da cultura quilombola, pois os negros têm o igarapé como sagrado e sempre conservaram seu leito e sua nascente.

A reportagem esteve no quilombo de Bom Jardim e constatou a veracidade das denúncias feitas pelos quilombolas. A filha do fazendeiro, que estava no local no momento não autorizou a divulgação de seu nome ou qualquer trecho de sua fala e não quis falar sobre as obras construídas na nascente do igarapé por seu pai.

O barro jogado na nascente do igarapé deixou suas águas bastante rasas, impossibilitando a permanência de peixes. Sacos cheios com o mesmo barro também foram jogados em suas margens para desviar seu curso normal. Bem ao lado de sua nascente a reportagem apurou a existência de uma enorme cratera de onde foi retirado o barro para assorear o igarapé. As associações enviaram denúncia ao Ministério público Federal e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

Demora – A coordenação da ArqBomj conta que a morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em titular suas terras está preocupando os quilombos, pois, segundo eles, terceiros que ocupam as terras estão degradando-as de forma que quando os quilombolas receberem os títulos de domínio, as terras já estarão impossíveis para sobreviver através da agricultura de subsistência e da caça. O desaparecimento do igarapé do Curvão será apenas um das centenas de problemas que estamos enfrentando e teremos de enfrentar até que nossas terras sejam tituladas. Ainda lutamos contra a grilagem, o desmatamento, retirada ilegal de barro, pesca predatória, e extração ilegal de madeiras, explica Dileudo.

Será realizado nos dias 19 e 20 de novembro deste ano no quilombo de Bom Jardim, na região do Maicá, o primeiro encontro de comunidades remanescentes de quilombos de Santarém. Segundo a coordenação do encontro, são esperados mais de mil pessoas que vêm das dez comunidades remanescentes de quilombos do município e mais convidados de outras comunidades, como o de Pacoval, do município de Alenquer e outros do município de Monte Alegre.

O encontro discutirá, entre outros assuntos, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os afro-descendentes e as causas da morosidade dos processos de titulação dos quilombos. Segundo a coordenação, apenas duas áreas foram tituladas pelo governo Lula.

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