Federação Quilombola discute principais demandas
Reunião da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais
Diretoria da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’golo se reúne para cobrar os direitos dos Quilombolas
A diretoria da N’golo, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais reuniu-se em Belo Horizonte entre os dia 22 a 26 de agosto com intuito de formalizar as demandas das 322 comunidades quilombolas aos diversos órgãos públicos de Minas Gerias. Em um primeiro momento, tiveram a oportunidade de discutir pontos associados a crise da conjuntura política brasileira, a relação do Incra e os quilombolas, o processo de titulação das comunidades quilombolas e a política agrária do governo frente as mesmas. Para discutir junto as lideranças da N’golo, foram convidados Leda Benevello (Diretora do CEDEFES), Lucy Espeschit (sócia do CEDEFES e funcionária do Incra) Eduardo Nascimento (profissional da FETAEMG e Diretor do Setor Terra do CEDEFES) e Luiz Chaves (diretor do ITER).
No dia 23 foram feitas as visitas ao Incra, Emater e Promotoria Federal. Na reunião realizada no Incra Antönio Carlos, responsável pela titulação das Comunidades quilombolas, reforçou a preocupação com o fato do Decreto 4887 não definir como as desapropriações devem ocorrer nas áreas quilombolas. Mediante ao fato, a regularização das terras quilombolas passa a ter como referencia o decreto 8.629, de desapropriação pelos moldes da Reforma Agrária. Caso as comunidades não se enquadrem em suas exigências (desapropriação em terras devolutas ou improdutivas) é utilizada a desapropriação por interesse social, utilizando o decreto 4.132, que comumente resulta em processo demorado. Esta abordagem também foi referida na discussão do dia 23.
Na EMATER-MG a diretoria teve contato com Márcia Pimentel, do departamento de turismo. Esta teve suas propostas associadas às demandas da Federação: assistência técnica as comunidades quilombolas mineiras, turismo sustentável, geração de renda; apoio na formação de associações e cooperativas nas diversas comunidades sendo todas as demandas integradas aos interesses específicos de cada comunidade.
O Contato com Eduardo Morato Fonseca, Procurador Federal, também foi positivo. Ao mesmo foi solicitado medidas emergenciais às comunidades quilombolas, que vivenciam problemas de ordem diversificada, dentre essas Indaiá (invasão das terras tradicionais pela empresa Cenibra que atua com a silvicultura de eucalípito), Mumbuca (impactos da criação da Reserva Biológica da Mata Escura), Marques (Ausência da comunidade no EIA RIMA da PCH Mucuri) e Amaros (acampamento de trabalhadores sem terras em seu território histórico).
No dia 24 durante horário integral foi conduzida por Adriana Rocha, do setor terras do CEDEFES, uma oficina de projetos onde foram traçados e discutidos os encaminhamentos da Federação, dentre esses, a capacitação da diretoria da Federação, os projetos de construção da sede e de manutenção da federação N’golo, dentre outras tarefas que foram divididas entre os membros da diretoria e instituições parceiras presentes (CEDEFES, IDENE e CNN). No final da tarde a quilombola Luzia levou a diretoria da N’golo a sua comunidade, para mostrar-lhes o terreno que pretende doar para a construção da Federação.
Nos dias 25 e 26 de agosto os integrantes da diretoria participaram do Fórum Técnico Estadual: Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável em Minas Gerais, promovido pela Emater MG.
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