Ameaças e perseguições contraquilombolas

Direitos Humanos: advogado persegue quilombolas em Ibiraçu

Ubervalter Coimbra

Descendentes de escravos negros de Alto Piabas, no município de Ibiraçu, estão sendo ameaçadas pelo advogado Humberto de Campos Pereira. A denúncia é do presidente do Centro Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), Isaías Santana da Rocha. As arbitrariedades foram denunciadas ao Ministério Público e ao delegado da Polícia Civil da Comarca, mas não houve providências.

Na região moram cerca de 50 famílias de quilombolas, segundo relato do CEDH. “As comunidades reclamam que o atual proprietário (Humberto de Campos Pereira) vem desencadeando uma série de ações de ameaças e perseguições contra as pessoas da comunidade, tais como xingamentos, difamações, coação com uso de arma de fogo e depredação da igreja e do clube recreativo e cultural das comunidades”.

Segue o documento: “Se não bastasse, o proprietário e seu filho tentam simular fatos delituosos, para induzir polícias a perseguir e prender pessoas da comunidade, sob acusação de prática de furtos e roubos”.

As famílias quilombolas de Alto Piabas foram visitadas pelo presidente do CEDH, acompanhado por José Gerônimo Brumatti, superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo vice-prefeito de Ibiraçu e pela assessoria da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Iriny Lopes (PT). A visita foi à região foi realizada “devido à denúncia apresentada por lideranças comunitárias daquela região”.

Em seu relatório, o CEDH informa: “As pessoas que habitam a região, segundo relatado por moradores das comunidades, são pequenos proprietários herdeiros de posses de terra adquiridas através de seus antepassados.

A situação que originou a denúncia, foi o fato de que o atual proprietário de uma grande extensão de terra, o advogado dr. Humberto de Campos Pereira, que há tempos adquiriu uma propriedade na região através de uma transação de compra com um antigo proprietário, estar causando transtorno à população daquela localidade.

Esse proprietário está dificultando o acesso dos moradores a igreja e aos equipamentos comunitários existentes na propriedade, utilizando cercas de arame farpados. Sendo que, no ato da efetivação do negócio, o proprietário anterior deixou explicito, através de documentos que a área da igreja e dos equipamentos comunitários não faziam parte da propriedade negociada com o comprador. Com isso, ficou certo que essas áreas continuariam sendo patrimônio histórico e cultural da comunidade”.

E mais: “Se não bastasse, o proprietário e seu filho tentam simular fatos delituosos, para induzir policias a perseguir e prender pessoas da comunidade, sob acusação de prática de furtos e roubos.

Há reclamação também de que, o referido proprietário tem causado prejuízo econômico a algumas pessoas da comunidade, pois ele contrata a força de trabalho dessas pessoas em sua propriedade e não efetiva o pagamento pelo desempenho das tarefas, e quando o faz nunca é pago o valor acordado.

As atividades religiosas, recreativas e culturais estão sendo realizadas de forma limitadas, tendo em vista as ações de intimidação do proprietário, de seu filho e de seus jagunços. Tais práticas e comportamentos dispensados às comunidades são de conhecimento do Ministério Público e do delegado da Polícia Civil da comarca de Ibiraçu, mas até o presente momento não surtiu os efeitos necessários, para que a situação se normalize”.

O CEDH cobra: “diante do reclamo das comunidades, dos fatos constatados em loco e observando os preceitos constitucionais, o respeito às diferenças étnicas e culturais devem ser preservadas.

Com isso exposto, solicitamos a interferência das autoridades desta comarca na investigação, apuração e punição dos responsáveis”.

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