Incra inicia vistorias para desapropriar áreas dos Kalungas
Incra inicia vistorias para desapropriar áreas dos quilombolas Kalunga, em GO
O escritório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) montado no município de Cavalcante, região nordeste de Goiás (a cerca de 300 quilômetros de Brasília) iniciou na última quinta-feira (18) o trabalho de regularização fundiária do Sítio Histórico dos Quilombolas Kalungas. Vinte processos de desapropriação de imóveis rurais localizados no perímetro do Sítio serão analisados. De acordo com o chefe de Divisão de Suporte Técnico da Superintendência Regional do DF, Zilson Sá Martins, em 30 dias os proprietários dessas terras receberão as notificações de desapropriação.
O Sítio Histórico Kalunga foi demarcado em 1995 pelo governo de Goiás. Em 2000, o governo federal emitiu o título de reconhecimento e domínio sobre uma área de 253 mil hectares, onde vivem pouco mais de quatro mil remanescentes de quilombos. O local é disputado pelos quilombolas e fazendeiros. Em três audiências públicas promovidas pelo Incra, na semana passada, nas cidades de Monte Alegre de Goiás, Teresina de Goiás e Cavalcante, cinco proprietários rurais já foram comunicados sobre as vistorias e avaliações que serão realizadas nas suas fazendas. Os imóveis têm área total declarada de mais de 10 mil hectares. Foram notificadas as fazendas São Tiago e Ema, em Teresina de Goiás, e Santo Estevão, Vaquejada e Choco (lotes 1, 2 e 3), em Cavalcante.
Edgar Bittencourt, proprietário da Fazenda São Tiago, de 2.291 hectares, um dos que assinaram as notificações, disse que a decisão de disponibilizar as terras para vistoria demonstra sua adesão à causa dos Kalungas. “A causa é justa. É um prazer reverter essas terras para a comunidade. Espero que essa disputa por terras seja resolvida de vez, pois trará paz e benefícios enormes a esse povo humilde e hospitaleiro, desprovido ainda dos vícios da nossa cultura e das grandes cidades”, disse Bittencourt, que detém o imóvel há 17 anos e o comprou sem saber que era localizado dentro no Sítio Histórico Kalunga.
Segundo o superintendente regional do Incra, Renato Lordello, as audiências foram importantes porque possibilitaram que o Instituto e outros órgãos governamentais presentes, como a Agência Rural goiana, conhecessem as opiniões e reivindicações da comunidade. Lordello destacou ainda a decisão dos fazendeiros em disponibilizar suas terras para desapropriação. “Com essa decisão, tanto o Incra como a Agência Rural terão condições de fazer o trabalho de regularização, que é o levantamento de informações, avaliações e vistorias para a desapropriação. Como conseqüência, podemos liberar essas áreas o mais rápido possível para os Kalungas”, afirmou.
Para o diretor de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – órgão ligado à Presidência da República –, Carlos Alberto Santos de Paulo, as três audiências do Incra e a realizada pela Seppir, também ligada à comunidade Kalunga, demonstraram que o diálogo é possível. Elas nos revelaram a possibilidade de conseguir trazer os fazendeiros para colocar suas terras para serem desapropriadas. Essa foi uma experiência inédita neste País em relação à questão agrária”, avaliou o diretor.
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