Quilombolas denunciam uso eleitoral de programa do governo
Quilombolas denunciam uso eleitoral
Programa estaria priorizando áreas com maior número de moradores em detrimento das comunidades quilombolas
Santarém (Agência Amazônia) -Comunidades remanescentes de quilombos da região do Maicá, no município de Santarém, decidiram boicotar a inauguração de obras do programa Luz Para Todos, do governo federal, nas comunidades pertencentes àquela região. Os quilombolas reclamam que o programa não está cumprindo as determinações que foram expostas pelo governo à sociedade e denunciam o uso eleitoreiro das obras que serão inauguradas hoje em várias comunidades do município.
Os moradores das comunidades quilombolas lembram que a prioridade para a implantação da rede de energia elétrica deveria ser para as populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza (UNC), das comunidades em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas, além de comunidades indígenas. Apesar disso, das dez comunidades quilombolas da região, apenas duas foram contempladas. Das 46 comunidades indígenas da região que abrange os municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, nenhuma foi contemplada.
Isso mostra que eles não estão cumprindo com as determinações que criaram o próprio programa, afirma Dileudo Guimarães, coordenador da Associação dos Remanescentes de Quilombolas da Fazenda Bom Jardim (Arquibomt). A entidade reúne as quatro comunidades quilombolas do Maicá: Bom Jardim, Murumuru, Mururmurutuba e Tiningú, sendo que apenas as comunidades de Bom Jardim e Murumurutuba foram contempladas pelo programa. Na mesma região as comunidades de São Raimundo da Palestina I e II, Comunidade Jacaré, Santos da Boa Fé, Poço das Antas, Santa Cruz, JP I e II, Cavada, dos Pintos, Ramal da Santa Maria e Jatobá terão as obras inauguradas hoje.
Dileudo Guimarães afirma que as comunidades quilombolas e indígenas é que foram responsáveis pela vinda do programa à região, por serem prioridades. Como estas comunidades têm uma população pequena e a energia está sendo levada às comunidades com maior número de habitantes, os quilombolas acreditam que existem interesses eleitoreiros. Ou seja, as obras inauguradas hoje seriam, na opinião dos quilombolas, uma caça aos votos.
Ibama mandou suspender obras no Planalto por problemas ambientais
O Ministério Público Federal detectou problemas ambientais em algumas obras de eletrificação rural do programa Luz Para Todos em Santarém e solicitou que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) determinasse o embargo nas referidas obras. Os trabalhos suspensos levariam energia elétrica para as comunidades de Umbizal, Baixa da Onça, Una, São Raimundo do Moju, São Francisco e Igarapé Seco, todas na região do Planalto Santareno.
Moradores comunitários denunciaram ao MPF o desmatamento na área onde está passando a rede elétrica, na rodovia BR-163 (Santarém-Cuiabá) e ainda a existência de entulhos e lixo que estavam sendo largados no percurso. A Rede/Celpa, responsável pelas obras, disse que os serviços continuam suspensos e a concessionária está conversando com o Ibama na tentativa de encontrar uma solução.
Programa atende as prioridades, garante o governo federal
Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Minas e Energia que coordena, junto com a Eletrobrás, o Luz Para Todos, as obras de eletrificação rural que estão sendo inauguradas hoje em Santarém atendem as prioridades do programa. As obras, segundo a assessoria, atendem 379 domicílios das comunidades rurais que foram escolhidas pelo comitê gestor do programa no Pará, que é responsável por receber as demandas, definir prioridades, acompanhar o cumprimento de metas e garantir a implementação do programa.
Segundo o MME, as prioridades do programa são: projetos de eletrificação rural paralisados por falta de recursos, que atendam comunidades e povoados rurais; municípios com Índice de Atendimento a Domicílios inferior a 85%, calculado com base no Censo 2000; municípios com Índice de Desenvolvimento Humano inferior à média estadual; comunidades atingidas por barragens de usinas hidrelétricas ou por obras do sistema elétrico; projetos que enfoquem o uso produtivo da energia elétrica e que fomentem o desenvolvimento local integrado; escolas públicas, postos de saúde e poços de abastecimento dágua; assentamentos rurais; projetos para o desenvolvimento da agricultura familiar ou de atividades de artesanato de base familiar; atendimento de pequenos e médios agricultores; populações do entorno de Unidades de Conservação da Natureza; e populações em áreas de uso específico de comunidades especiais, tais como minorias raciais, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas.
Obras – Em Santarém, o programa inaugura hoje as obras feitas com um investimento de R$ 741,6 mil, realizadas pela Celpa, agente executor do Programa no Estado e beneficiaram mais de 1.800 pessoas. A inauguração será hoje às 18h, no Barracão da Comunidade São Raimundo da Palestina. A base da economia das localidades beneficiadas é a agricultura familiar, com o cultivo de mandioca, soja, feijão, milho, arroz em casca, açaí, cupuaçu, manga e banana, além da pesca, pecuária de subsistência e silvicultura.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>