Disputa impede regularização de terras quilombolas

Disputa atrapalha os quilombolas

Entre os moradores que temem a perda das terras há remanescentes de quilombos. A presidente da Associação de Agricultores Remanescentes de Quilombo da área Menino Jesus, sítio Tracuateua e igarapé Jacarequara, Maria Oneide do Rosário Rosa, explica que a disputa fundiária tem atrapalhado a regularização dos quilombolas do Baixo Acará. Já existe um pedido junto ao Instituto de Terras do Estado do Pará (Iterpa), mediado pelo Projeto Raízes, iniciativa do governo estadual. Mas, como a área está sub judice o processo tem se arrastado sem maiores resultados. São aproximadamente 50 descendentes de escravos, entre associados e não-associados, que pleiteiam os títulos de terra. “Vamos resistir. Não podemos deixar levar o que é nosso desse jeito. É daqui que tiramos nosso sustento, criamos nossos filhos e amparamos nossos avós, que já não trabalham. Vamos lutar até o fim”, avisou Oneide.

Ao que parece a origem do conflito está na venda “ilícita” feita por Elias Lira dos Santos e Fernando Coelho Neves. Teriam sido os dois, também membros da família Coelho, os responsáveis pela negociação com Guaracy SIlveira.

“Foi uma trapaça”, acusou Oneide. “Se não fosse por eles não estávamos passando por isso. Tudo foi feito por baixo dos panos. Agora estamos vivendo essa desumanidade, essa humilhação, na terra que sempre foi da nossa família”, emendou a quilombola. Ela ressaltou ainda que na área existe um vasto castanhal nativo, do qual os afrodescendentes retiram o sustento vendendo os frutos, área ameaçada de desmatamento. “Com a entrada deles aqui tudo isso vai se perder”, disse.

Guaracy Silveira alega que na área existe apenas quatro ou cinco famílias. Mas, numa incursão mata adentro se vê as casas dos agricultores, que vivem principalmente da plantação de mandioca e venda de carvão. A idéia de “vazio demográfico” se dá pela distância entre as moradias. O ex-deputado afirma que as terras em que houve o desmonte dos barracões estavam sendo ocupadas irregularmente por Reginaldo Araújo Freitas. O terreno localizado na área chamada “Outeiro”, mede 404 hectares, e o da Tracuateua tem 328 de fundos, ambos registrados no Cartório de Registros de Imóveis do Município de Acará. Reginaldo teria comprado os terrenos de Vera Lúcia e Walmir Coelho. Eles seriam invasores e estariam vendendo a propriedade aos poucos causando tumulto, de acordo com o Guaracy. “Essas terras são minhas desde 1984. A desocupação foi feita de acordo com a Lei, mediante mandado de reintegração de posse, nada ao arrepio da lei”, defendeu-se o ex-parlamentar, que atualmente é pastor evangélico e cumpriu dois mandatos legislativos na década de 1980.

Referindo-se às terras que vão da margem da Alça até o igarapé Jacarequara, ele afirmou que uma parcela foi arrendada de um advogado chamado “Arinos” e outras seis partes foram compradas de seis herdeiros da família Coelho. Mas por “respeito aos que ainda estão lá” ele ainda não tomou posse. Guaracy explica que já entrou com pedido de ação demarcatória judicial e há pelo menos três anos vêm tentando negociar com os herdeiros que ainda não decidiram vender as terras. Ele diz que não são mais que seis famílias, morando às margens do Jacarequara. “Eu garanto que se eles venderem as terras não precisarão sair e ainda darei acesso à estrada da Alça Viária através de um ramal”, prometeu. José Vivaldo Teles, genro de Ambrosina, diz que proposta semelhante lhe foi feita. Com um porém: garantir a permanência apenas de sua família, que habita a margem do igarapé.

“Na sexta-feira, ele me ofereceu até R$ 20 mil e prometeu dar uns lotes pra gente e abrir um ramal até a Alça, como se já fosse o dono do terreno. E os outros que não moram na várzea? Ele pensa que pode comprar todo mundo?”, pergunta, indignado com a proposta, o morador. Segundo os comunitários, Guaracy tentou seduzir José Vivaldo com dinheiro, pois ele teria influência sobre os filhos que moram na terra em disputa. Se ele cedesse seria mais fácil comprar a terra dos outros. Vera Lúcia teme que os “menos instruídos” acabem cedendo às investidas e vendendo os terrenos “a preço de banana”. “Eles sempre viveram aqui. Só sabem sobreviver da roça. Se saírem, pra onde vão? Pra Belém? O que eles farão em Belém?”, questionou a mulher.

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