Quilombolas discutem titulação de terras em oficina

Comunidades quilombolas do Espírito Santo discutem titulação de áreas

Cerca de 150 remanescentes de quilombos do Espírito Santo participarão da Oficina Identidade e Cidadania – Comunidades Quilombolas, que será realizada neste sábado (30), no auditório do Centro Diocesano de São Mateus, a partir das 8h. A atividade será promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio do Projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo, em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores e com a Universidade Federal do Espírito Santo.

O evento terá três objetivos principais: discutir com os quilombolas envolvidos no processo de titulação de terras os resultados das pesquisas concluídas em duas comunidades e a realização de levantamentos em outras áreas este ano? diagnosticar, por meio de discussão em grupos temáticos, as demandas sociais e estruturais de cada comunidade? e elaborar um documento do encontro para complementar o relatório final dos estudos, baseado nos dados obtidos durante os debates.

Participarão as comunidades São Jorge (São Mateus), Linharinho (Conceição da Barra), Retiro (Santa Leopoldina) e Angelim (Conceição da Barra). O Projeto Territórios Quilombolas do Espírito Santo tem por finalidade a regularização dos territórios dos remanescentes de quilombos existentes no estado por meio da titulação de suas propriedades. Para a realização deste trabalho, foi assinado um convênio entre o Incra e a Associação dos Pequenos Agricultores do Estado do Espírito Santo, que prevê a participação também do Centro de Ciências Humanas e Naturais da UFES, visando a elaboração de estudos para subsidiar a ação de regularização fundiária.

A meta é alcançar 12 comunidades até 2007, resultando na titulação das terras e no resgate dos direitos dessas comunidades, que são remanescentes de quilombos formados no tempo da escravatura. Parte desses descendentes permaneceram juntos, preservando a cultura e os costumes dos antepassados. Embora estejam estabelecidos em pequenas propriedades rurais, os quilombolas não possuem documentação da área e foram perdendo espaço por conta da expansão de atividades agro-florestais-pastoris, principalmente, no norte do estado.

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