Governo pretende reconhecer, delimitar e titular todas as comunidades do estado

SP quer regularizar áreas de quilombolas neste ano

Governo anunciou quase R$ 1 milhão para estudos e titulação

Nívia Alencar

UBATUBA – O governador Geraldo Alckmin anunciou ontem a liberação de R$ 978 mil para estudos de georreferenciamento – uso de mapas, fotografias aéreas e imagens por satélite – em 24 áreas de quilombolas, além de reconhecimento de 25 das 48 existentes no Estado e titulação de 6. Ele fez o pronunciamento durante visita à comunidade dos Quilombos de Caçandoca, em Ubatuba, no litoral norte.

Conforme o governador, o Estado já outorgou títulos de propriedade a cinco áreas, que ocupavam terras devolutas estaduais. Outras 19 estão reconhecidas, totalizando uma área de17 mil hectares. Alckmin informou que as áreas de quilombo em São Paulo somam mais de 30 mil hectares de terras. A meta é completar todo o trabalho até o próximo ano. Assim, São Paulo será o primeiro Estado a ter todas as comunidades de quilombos com o georreferenciamento feito, reconhecimento e o máximo possível de titulação , disse.

No Caçandoca vivem 44 famílias remanescentes de quilombos. O líder da comunidade, Antonio dos Santos, de 59 anos, fez apelo pela conclusão do processo de titulação da terra. Em maio, os quilombolas de Caçandoca viveram ameaça de despejo, provocado por uma liminar de reintegração de posse concedida pela Vara Cível de Ubatuba a uma empresa do ramo imobiliário.

O processo do território do quilombo do Caçandoca já chega a 11 mil páginas, mas avançamos em alguma coisa , afirmou Santos. Os quilombolas do Brasil esperam que as terras sejam divididas de um forma justa; a resistência da comunidade já passou do limite , disse.

Sinto-me ainda uma escrava nesta luta para provar que a terra é nossa, contou Gabriela Lourenço, de 57 anos, líder do Conselho da Mulher de Caçandoca, onde ela mora desde que nasceu.

O Estado reconheceu em 2000 a área como quilombo. Em 2 de junho deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou pedido do governo, afastando a ameaça de despejo. O Diário Oficial publicou o reconhecimento da comunidade como quilombola, mas ainda há um prazo de 90 dias para recurso. Conforme o secretário de Justiça, Hédio Silva Júnior, que participou da visita, a área seria particular e, neste caso haverá a necessidade de desapropriação.

As 44 famílias quilombolas do Caçandoca vivem em uma área de 890 hectares, há mais um século. Há cerca de 40 crianças no local. A comunidade cultiva mexilhões, farinha de mandioca e aves. O cultivo de mexilhões ainda é reduzido, também queremos criar peixes , conta Antonio dos Santos.
O governador também entregou a Genésio dos Santos, líder da Comunidade de Quilombolas de Camburi, também em Ubatuba, o trabalho de reconhecimento da área feito pela Fundação Itesp.

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